Parlamento italiano aprova mudança na lei eleitoral

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira (8) uma reforma na legislação eleitoral defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, mas que é fortemente contestada pela oposição.

O texto, aprovado com um placar de 227 votos favoráveis e 164 contrários, determina que as cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado da República vão ser ocupadas a partir de uma divisão proporcional feita com base nos votos recebidos por cada aliança de partidos. No entanto, se um grupo conseguir mais de 42% dos votos, ele vai ganhar automaticamente uma quantidade extra de cadeiras para obter maioria absoluta no parlamento, o que garante a governabilidade. Esse é o ponto da nova lei que gera mais controvérsia.

Meloni, que é a líder do partido Irmãos da Itália, usou as redes sociais para defender a mudança na legislação.

“Estamos introduzindo regras destinadas a promover a estabilidade e a coesão parlamentar de qualquer governo”, postou a primeira-ministra no X após a votação. “Quem vencer deve ser capaz de governar”, completou.

Parlamentares de centro-esquerda, por outro lado, acusam os governistas de desrespeitar a democracia ao aprovar novas regras perto das próximas eleições, previstas para outubro de 2027.

“Vão em frente e mudem a lei eleitoral, nós venceremos de qualquer maneira, sob qualquer sistema eleitoral”, disse a líder do Partido Democrático, Elly Schlein, durante os debates para aprovar as novas regras.

Quando a mudança na lei eleitoral foi proposta, em fevereiro, a aliança com partidos de direita encabeçada por Meloni liderava as pesquisas de intenção de voto. Mas agora a coalizão de centro esquerda está na frente.

Outro fator que mexeu com o cenário político italiano foi o surgimento, também em fevereiro, de um novo partido de extrema direita, o Futuro Nacional, que fez com que a aliança de centro-direita de Meloni perdesse apoio.

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Discussões no Parlamento

Precisaram ser realizadas quatro votações até que a reforma fosse aprovada definitivamente. Antes de entrar em vigor, ela ainda precisa ser promulgada pelo presidente da República, Sergio Mattarella.

Outra mudança determinada por reforma é que cada coalizão deve indicar seu candidato a primeiro-ministro antes da eleição.

Essa exigência coloca a centro-esquerda em uma situação delicada, pois os líderes de seus dois principais partidos, o Partido Democrático, liderado por Elly Schlein, e o Movimento 5 Estrelas, encabeçado por Giuseppe Conte, ainda não definiram quem deve assumir o controle do Executivo italiano caso a aliança vença.

Houve disputas internas até mesmo na coalizão governista. Uma parte dos parlamentares defendia que a reforma permitisse aos eleitores selecionar seus candidatos preferidas dentro da lista de cada partido. Isso diminuiria o poder dos líderes, que podem selecionar quais nomes ocuparão as cadeiras.

Por fim, ficou decidido que os candidatos no topo de cada lista vão receber automaticamente a preferência, mantendo intacto o poder dos chefes partidários de determinar quem vai ocupar as cadeiras.

“Àqueles que esperavam ver a centro-direita dividida, hoje respondemos com fatos: estamos unidos, coesos e determinados a levar adiante os compromissos assumidos com os cidadãos”, disse Meloni.

O governo da primeira-ministra é o mais duradouro na Itália desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em setembro, Meloni ultrapassou o recorde de 1.412 dias que pertencia a Silvio Berlusconi.

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