Governo brasileiro vai recorrer à justiça da Espanha sobre negativa de extradição de Oswaldo Eustáquio
Blogueiro bolsonarista é investigado por divulgar dados sigilosos de agentes da PF e integrar suposta organização criminosa que articulava golpe de Estado
SBT News
O governo brasileiro vai recorrer da decisão da Justiça da Espanha que rejeitou o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A negativa foi baseada na legislação espanhola, que proíbe a extradição de pessoas por motivos políticos.
O recurso será apresentado em uma ação conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça. O governo brasileiro argumenta que os crimes atribuídos a Eustáquio são puníveis tanto pela legislação nacional quanto pelo Código Penal espanhol.
Oswaldo Eustáquio é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e atualmente mora na Espanha. Ele participou de acampamentos que pediam um golpe de Estado e divulgou dados sigilosos de agentes da Polícia Federal envolvidos em investigações contra o ex-presidente.
O pedido de extradição foi feito em outubro do ano passado. Eustáquio é investigado no Brasil por suposta participação em uma organização criminosa que atuaria contra o Estado Democrático de Direito.
A decisão da Justiça espanhola foi recebida com críticas por autoridades brasileiras, que defendem que os atos atribuídos ao blogueiro configuram crimes comuns, e não de natureza política. Por isso, insistem que ele deve ser julgado no Brasil.
O caso continua sob análise e o governo brasileiro espera que o recurso seja aceito para que a extradição possa ser realizada.
