EUA: Louisiana exige que salas de aula tenham cartazes com os dez mandamentos
Lei vale desde o jardim de infância até as universidades do estado e os pôsteres devem ter "fonte grande e facilmente legível"
A Louisiana, nos Estados Unidos, aprovou nesta quinta-feira (20) uma lei que exige a exibição de cartazes com os dez mandamentos em "fonte grande e facilmente legível" em todas as salas de aula da rede pública. Com isso, o estado se tornou o primeiro no país a ter essa exigência.
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Segundo a lei, a exibição do trecho bíblico vale desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado comandado por Jeff Landry.
O republicano também determinou que os pôsteres sejam acompanhados de uma "declaração de contexto" de quatro parágrafos descrevendo como os dez mandamentos "foram uma parte proeminente da educação pública americana por quase três séculos".
O texto também autoriza a exibição de outros itens nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, incluindo: o Compacto do Mayflower, assinado por peregrinos religiosos em 1620 e considerado o documento que inspirou os princípios constitucionais dos EUA, além da Declaração de Independência.
As instituições de ensino tem até o início de 2025 para se adequarem a lei, contestada por grupos opositores como a União Americana pelas Liberdades Civis (Americans United for Separation of Church and State) e a Fundação Liberdade de Religião (Freedom From Religion). As organizações informaram que vão entrar com uma ação na justiça.
"A lei viola a separação entre igreja e estado e é flagrantemente inconstitucional. A Primeira Emenda promete que todos nós podemos decidir por nós mesmos quais crenças religiosas, se houver, adotar e praticar, sem pressão do governo. Políticos não têm o direito de impor sua doutrina religiosa preferida aos estudantes e famílias nas escolas públicas", afirmaram em um comunicado conjunto.
O governo e defensores da medida alegam que ela não é apenas religiosa, mas que tem um significado histórico. Segundo o texto da lei, os Dez Mandamentos são "documentos fundamentais do governo estadual e nacional".
No X, antigo Twitter, Landry afirmou que a nova lei traz o "bom senso de volta às salas de aula".
"Hoje, cumprimos a nossa promessa de trazer reformas drásticas ao nosso sistema educativo e trazer o bom senso de volta às nossas salas de aula", celebrou.
* Com informações da Associated Press
