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EUA: Cancelamento de visto de embaixadora é reciprocidade

Ao SBT News, Departamento de Estado dos EUA diz que deu “todas as oportunidades” ao Brasil e que a medida não configura declaração de persona non grata

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Acácio Filho, Vicklin Moraes
Trump e Lula em encontro na Malásia | Divulgação/Ricardo Stuckert/PR

Trump e Lula em encontro na Malásia | Divulgação/Ricardo Stuckert/PR

O governo dos Estados Unidos se pronunciou sobre o cancelamento do visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota ao SBT News nesta terça-feira (4), o Departamento de Estado afirmou que a medida não configura declaração de persona non grata, mas sim uma ação de reciprocidade.

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"Mantivemos contato constante com o governo brasileiro durante semanas e demos a ele todas as oportunidades para agir corretamente; no entanto, o governo tem continuamente postergado decisões e criado obstáculos. Não se trata de uma declaração de persona non grata, embora outras opções diplomáticas permaneçam em pauta caso o governo brasileiro continue a protelar ou se recusar a conceder o agrément. Esta é uma medida de reciprocidade. Caso a embaixadora deixe o país, ela precisaria solicitar um novo visto”, afirmou o Departamento de Estado.

A decisão foi tomada em resposta ao que foi entendido pelo governo Donald Trump como demora do governo brasileiro em conceder o agrément — aprovação diplomática formal necessária para que um embaixador estrangeiro assuma o cargo — a Daniel Perez, indicado pelo presidente americano para representar os Estados Unidos no Brasil.

Não há prazo oficial para a concessão do agrément. Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto afirmavam que o governo não pretendia acelerar a análise da indicação, mas também não atrasá-la deliberadamente. A avaliação era de que não havia urgência, diante do contexto de tensão diplomática e de declarações recentes de autoridades norte-americanas sobre as eleições brasileiras.

A decisão é uma escalada na crise diplomática entre Brasília e Washington. O impasse gira em torno da indicação de Daniel Perez para a embaixada dos Estados Unidos no Brasil, cuja aprovação formal ainda não foi concedida pelo governo brasileiro.

Itamaraty repudia decisão

Em nota, o governo brasileiro repudiou a decisão dos Estados Unidos de cancelar o visto da embaixadora Maria Luiza Viotti e classificou como falsas as justificativas apresentadas por Washington.

O Itamaraty afirmou que o pedido de agrément para o novo embaixador norte-americano ainda está em análise e ressaltou que a Convenção de Viena não estabelece prazo para a concessão da autorização diplomática.

O governo também rebateu a alegação de que teria agido de forma hostil ao negar vistos a dois integrantes do Departamento de Estado. Segundo a nota, os servidores pretendiam questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em uma "tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional".

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