Especialistas da ONU cobram isonomia da Meta na eleição

Especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram isonomia e imparcialidade da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, nas eleições presidenciais no Brasil.

A manifestação foi divulgada nesta quarta-feira (21), em um documento que aponta preocupações com possíveis restrições à expressão política nas plataformas.

O documento lista situações consideradas preocupantes para a lisura do processo eleitoral. São elas:

• interrupções temporárias na conta de campanha de um dos candidatos;

• diferenças no engajamento do público, nos feeds dos usuários, na contagem de visualizações e no alcance das publicações;

• restrições às postagens dessa campanha no Instagram;

• diferenças entre os principais partidos políticos na geração de imagens por inteligência artificial (IA), nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político, com possível favorecimento à campanha do candidato adversário.

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Os especialistas defendem que a Meta reavalie seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial para verificar se a plataforma restringiu de forma desproporcional um dos lados da disputa eleitoral.

Além disso, afirmaram que um Poder Judiciário independente e imparcial, incluindo os tribunais eleitorais, é um dos pilares da democracia.

“Quaisquer restrições à expressão política, inclusive em plataformas privadas, devem estar sujeitas ao devido processo legal e a mecanismos de reparação efetivos. Os processos eleitorais dependem de um debate aberto e dinâmico, o que exige cautela especial dos juízes ao avaliar medidas desse tipo. Até mesmo a percepção de tratamento desigual pode abalar a confiança pública”, disseram.

A Meta negou, em resposta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (19), ter dado tratamento desigual aos candidatos nas eleições presidenciais ou agido para interferir no pleito. A empresa solicitou uma reunião a fim de prestar esclarecimentos sobre a nota técnica e reiterou que trata as exigências da Justiça Eleitoral com “absoluta boa-fé”.

A Meta entrou no centro do debate depois que a campanha de Lula acusou a plataforma, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, de restringir o alcance de publicações, bloquear a criação de artes por meio da ferramenta de inteligência artificial Meta AI e favorecer conteúdos ligados a Flávio Bolsonaro por meio de uma suposta “seletividade algorítmica”.

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A decisão do TSE que determinou tratamento igualitário às campanhas foi feita após a viralização de publicações que mostravam que a inteligência artificial da Meta produzia artes com a inscrição “Flávio 22”, mas se recusava a fazer o mesmo quando o pedido era “Lula 13”.

A campanha de Lula também alegou que a conta de anúncios foi temporariamente desabilitada e que a empresa não tomou medidas adequadas contra perfis automatizados e publicações sintéticas.