Colômbia declara calamidade pública após terremoto

O governo da Colômbia declarou estado de calamidade pública após o terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país nesta segunda-feira (10). A medida permite acelerar e coordenar a resposta das autoridades à emergência provocada pelo tremor.

Previsto na Lei 1523 de 2012, o mecanismo trata da gestão de riscos e desastres no país. Ele autoriza a adoção de medidas administrativas excepcionais pelo governo federal e pelas autoridades regionais e municipais.

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"Esta declaração permite que as autoridades administrativas, como o presidente, os governadores e os prefeitos, criem medidas administrativas de coordenação e facilitação para lidar com a situação", explicou ao "El Tiempo" o advogado constitucionalista Juan Manuel Charry.

A Colômbia já recorreu ao mecanismo em outras emergências. Em julho deste ano, o então governo de Gustavo Petro declarou calamidade pública diante do risco de impactos associados a um forte fenômeno El Niño. Na ocasião, também foi criada uma subconta temporária no Fundo Nacional de Gestão de Riscos de Desastres para financiar as ações adotadas.

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A medida também havia sido utilizada em novembro de 2024, devido às fortes chuvas, e em janeiro daquele ano, diante de incêndios florestais, secas e escassez de água provocados pela intensa estação seca e pelo El Niño. Declarações semelhantes foram feitas em 2022 e em 2010 para enfrentar emergências relacionadas a chuvas e inundações.

O estado de calamidade pública é diferente do estado de emergência econômica. Enquanto o primeiro permite organizar e acelerar as ações necessárias para enfrentar um desastre, o segundo é um estado de exceção que autoriza o governo a editar decretos legislativos por um período determinado.

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De acordo com Charry, os dois mecanismos podem ser adotados simultaneamente. O governo de Abelardo De La Espriella, portanto, ainda poderia decretar estado de emergência econômica caso considere necessário ampliar os instrumentos disponíveis para responder aos efeitos do terremoto.

A Colômbia já adotou essa medida após outros desastres naturais. Em 2017, o governo de Juan Manuel Santos declarou emergência econômica, social e ecológica em Mocoa, no departamento de Putumayo, após uma avalanche que deixou mais de 300 mortos e cerca de 20 mil desabrigados. Em 1999, uma declaração semelhante foi feita depois do terremoto que atingiu a região cafeeira do país.