China abre mão de benefícios dados para 'países em desenvolvimento' na OMC; entenda
Pequim deixará de reivindicar tratamento especial em negociações comerciais, decisão é vista como passo para destravar reformas no sistema global de comércio
Giovanna Colossi
com informações da Reuters
A China anunciou nesta terça-feira (24) que deixará de reivindicar “tratamento especial e diferenciado” em negociações comerciais atuais e futuras na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse benefício é concedido apenas a países que se classificam como “em desenvolvimento”.
A decisão da China é significativa porque o país vinha se classificando como “em desenvolvimento”, prática criticada por Estados Unidos e países europeus, que se consideram “desenvolvidos”. Para eles, a classificação é injusta, já que a China se tornou a segunda maior economia do mundo.
O que é a OMC
Criada em 1995, a OMC é a instituição que rege as regras do comércio mundial, atuando para que as trocas entre países sejam mais previsíveis e justas.
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Atualmente, a organização tem 166 membros, e mais de três quartos deles são economias em desenvolvimento ou países menos desenvolvidos (PMDs). Para ajudar essas nações a competir, todos os acordos da organização incluem disposições especiais para elas, como prazos mais longos para implementar compromissos, medidas para ampliar oportunidades comerciais e apoio para construir a infraestrutura necessária para participar do comércio mundial.
Tarifas de Trump
Em declarações recentes, Washington afirmou que a reforma do sistema de comércio global é impossível enquanto grandes países em desenvolvimento continuarem a usar esses benefícios.
A mudança, anunciada pelo primeiro-ministro chinês, Li Qiang, à margem da Assembleia Geral da ONU em Nova York, abre margem para essa reforma em um momento em que a OMC enfrenta desafios, como as tarifas impostas pelo governo Trump.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, elogiou a decisão, chamando-a de “um momento crucial para a OMC” e dizendo que a medida demonstra compromisso com um sistema de comércio global mais equilibrado e equitativo.
Segundo Li Yihong, delegada sênior da missão chinesa em Genebra, a renúncia aos benefícios mostra o compromisso da China com o sistema multilateral de comércio. Ela destacou, porém, que isso não altera o status da China como país em desenvolvimento dentro da OMC ou em qualquer outro contexto, e reforçou que o país continua sendo parte do Sul Global.
