Brasileiros em Portugal: país cria nova força policial em meio a endurecimento nas regras de imigração
UNEF começa a operar em 21 de agosto e será responsável por controlar fronteiras, fiscalizar permanências irregulares e executar deportações
Bandeira de Portugal | Reprodução iStock
A nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), integrada à Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal, começará a operar oficialmente no dia 21 de agosto. A informação foi divulgada pelo jornal português Diário de Notícias.
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Siga no Google DiscoverCriada para vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras do país, a UNEF surge em meio ao endurecimento das regras de imigração e concessão de cidadania, que devem afetar diretamente milhares de brasileiros e cidadãos de outros países lusófonos.
Segundo a publicação, a UNEF ainda está em fase de planejamento e organização dos aspectos práticos de sua atuação. A nova força terá presença em aeroportos, portos e nas ruas, sendo responsável por controlar entradas e saídas do território, fiscalizar permanências irregulares e executar deportações.
Além disso, caberá à UNEF gerir processos de expulsão, readmissão e retorno voluntário de estrangeiros, além de padronizar procedimentos e instaurar processos administrativos relacionados ao regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de imigrantes.
A criação da unidade foi promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 22 de julho, após a aprovação, no Parlamento, de um pacote legislativo considerado mais restritivo para a imigração. O governo justifica as mudanças com o argumento de que o sistema atual, especialmente o da “manifestação de interesse”, ficou sobrecarregado e se tornou uma “porta paralela” para entrada de imigrantes.
Antes, os imigrantes conseguiam autorização de residência apenas manifestando interesse em permanecer no país, mesmo tendo entrado como turistas, e apresentando um contrato de trabalho. Com o novo pacote, isso foi encerrado. O governo agora quer que todos já cheguem com visto aprovado no país de origem, ou seja, entrem "dentro da lei".
Nos últimos anos, Portugal registrou um crescimento expressivo na chegada de estrangeiros, especialmente após a pandemia. Apenas em 2023, mais de 400 mil pessoas solicitaram regularização no país — a maioria, brasileiros.
