Joe Biden propõe reforma para impor limites à Suprema Corte dos EUA
A candidata Kamala Harris apoiou a proposta, dizendo que há uma "crise de confiança" na instituição
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou, nesta segunda-feira (29), uma proposta de reforma para a Suprema Corte. O projeto prevê limitar o mandato e impor um código ético ao juízes.
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A menos de 100 dias das eleições norte-americanas, Joe Biden quer que o cargo dos magistrados deixe de ser vitalício, aumentando a rotatividade na Suprema Corte. Em sua proposta, o presidente dos EUA também quer limitar a imunidade presidencial no país.
"O que está acontecendo agora não é normal e prejudica a confiança da população nas decisões da Corte, incluindo aquelas que impactam a liberdade individual", disse o presidente ao jornal The Washington Post. Em junho de 2022, a Suprema Corte dos EUA retirou o direito ao aborto da constituição do país, deixando para cada estado deliberar os direitos à interrupção da gravidez. O Partido Democrata discorda da decisão, que foi garantida graças a juízes conservadores indicados pelo ex-presidente Donald Trump.
A proposta de Biden prevê que o presidente possa apontar um juiz para a Suprema Corte a cada dois anos, para um cargo de 18 anos. Uma mudança semelhante foi estabelecida no Brasil com a aprovação da PEC da Bengala, que determinou aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal aos 75 anos.
Em relação ao código de ética, o projeto de Biden aponta que os juízes devem revelar os presentes recebidos, se abster de atividades políticas públicas e se recusar a participar de casos em que eles ou seus cônjuges tenham conflitos de interesse.
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O presidente norte-americano também espera que o Congresso passe uma emenda constitucional revertendo a decisão da Suprema Corte que determina ampla imunidade a presidentes. A decisão favoreceu Donald Trump, candidato republicano à Casa Branca e alvo de dezenas de processos.
A vice-presidente e provável candidata à presidência pelo Partido Democrata, Kamala Harris, apoiou a decisão de Biden, afirmando que as mudanças são necessárias, pois "há uma clara crise de confiança na Suprema Corte".
