Biden concede o maior perdão presidencial da história dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (12) a substituição das sentenças de aproximadamente 1.500 indivíduos que estavam em prisão domiciliar desde a pandemia de Covid-19. Além disso, concedeu perdão a 39 cidadãos condenados por crimes não violentos. A iniciativa representa o maior ato de clemência de um único dia na história moderna do país.

Em comunicado, Biden reforçou a importância de oferecer novas oportunidades: "Os Estados Unidos foram construídos sobre a promessa de possibilidades e segundas chances", disse. "Como presidente, tenho o grande privilégio de estender misericórdia a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação, restaurando a oportunidade para que americanos participem da vida diária, contribuam para suas comunidades e avancem na remoção de disparidades de sentenças para infratores não violentos, especialmente aqueles condenados por delitos relacionados a drogas."

Clemência é o termo usado para o poder presidencial de conceder perdão, o que isenta uma pessoa da culpa e da punição, ou comutar uma sentença, o que reduz ou elimina a punição sem exonerar a infração. É comum que um presidente conceda clemência no fim de seu mandato, usando o poder do cargo para apagar registros ou encerrar penas de prisão.

Entre os beneficiados estão uma líder de equipes de resposta a desastres naturais, um veterano militar condecorado e um doutorando em biociências moleculares. Todos foram condenados por delitos não violentos, como relacionados a drogas.

O anúncio também ocorre após Biden conceder perdão a Hunter Biden, seu filho, em meio a acusações de crimes fiscais e posse de armas. Apesar disso, a medida gerou críticas e trouxe à tona discussões sobre o uso do poder presidencial de clemência.

Mesmo assim, Biden já prometeu continuar revisando casos. Ele enfrenta pressão de aliados para ampliar o perdão a mais prisioneiros, incluindo os no corredor da morte federal. Antes dele, o também democrata Barack Obama havia sido o presidente a conceder o maior perdão presidencial do país em um único dia, com 330 concessões em 2017.