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Governo dos EUA processa Texas por barreira flutuante para impedir migração

Departamento de Justiça alegou que instalação foi feita sem autorização de Washington

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Camila Stucaluc
25/07/2023, 10:32 • Atualizado em 31/10/2023, 21:15
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A barreira marítima começou a ser instalada no Rio Grande em meados de julho, com boias laranjas de 1,8 metro de altura | Divulgação/Governo Texas

A barreira marítima começou a ser instalada no Rio Grande em meados de julho, com boias laranjas de 1,8 metro de altura | Divulgação/Governo Texas

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou, na 2ª feira (24.jul), uma queixa civil contra o governo do Texas pela construção de uma barreira no Rio Grande, composta por boias amarradas, para impedir a travessia de migrantes vindos do México. Segundo o órgão, a barreira foi instalada sem a autorização de Washington.

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"Esta barreira flutuante vai contra a Lei dos Rios e Portos e representa ameaças à navegação e à segurança pública, além de apresentar preocupações humanitárias. A presença da barreira também provocou protestos diplomáticos do México e corre o risco de prejudicar a política externa dos EUA", disse a procuradora-geral adjunta Vanita Gupta.

Na semana passada, o procurador do Texas Jaime Esparza já havia sinalizado ao governador, Greg Abbott, que a barreira marítima era ilegal e que estava obstruindo a naveçação. Em carta, o procurador pediu a remoção voluntária da instalação, o que foi negado por Abbott. Agora, o governador será obrigado a retirar a barreira.

"O Rio Grande é um trecho significativo da fronteira sul do nosso país. Todos devemos reconhecer que existem leis e políticas em vigor - nacionais e internacionais - para garantir a segurança de todos que trabalham, vivem e viajam ao longo do rio. Essas leis não podem ser ignoradas, e meu escritório tomará e apoiará as medidas legais apropriadas para mantê-las", afirmou Esparza. 

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A barreira marítima começou a ser instalada no Rio Grande em meados de julho, com boias laranjas de 1,8 metro de altura. A ordem foi de Abbott, que alegou o aumento de travessias ilegais e contrabando humano, bem como casos de afogamento.

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