Uganda promulga lei que discrimina comunidade LGBTQIA+
Casos de homossexualidade agora poderão resultar em prisões perpétuas ou pena de morte
O governo da Uganda promulgou, nesta 2ª feira (29.mai), a lei que criminaliza atos e promoção da homossexualidade. O texto, discutido no Parlamento desde março, garante amplos poderes às autoridades para reprimir e, inclusive, punir lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers, que já são alvo de discriminação no país.
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A lei segue a versão aprovada pelo presidente Yoweri Museveni no início de maio. Com isso, fica descartada a punição de cidadãos que se identifiquem como LGBTQIA+, mas continua autorizada a prisão perpétua ou pena de morte para aqueles que tiverem relações sexuais com pessoas do mesmo sexo ou que "promoverem a homossexualidade".
Em comunicado, a presidente do Parlamento da Uganda, Anita Among, comemorou a promulgação da lei, dizendo que o presidente "respondeu aos gritos do povo". "Nos mantivemos fortes para defender a cultura, os valores e as aspirações de nosso povo. Agora, encorajo as autoridades a cumprir as regras da lei ant- homossexualidade."
? Anita Annet Among (@AnitahAmong) May 29, 2023
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A nova lei é criticada pela comunidade internacional, sobretudo por países como Estados Unidos e União Europeia. O mesmo é feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), que classificou a medida, quando ainda estava sendo avaliada no Parlamento, como "perturbadora" e "discriminatória".
