Resultados

Em momento histórico, Congresso promulga reforma tributária
Ato contou com a presença de Lula e de autoridades. Detalhes da regulação ainda serão decicidos no ano que vem
Política - há 3 dias
Congresso promulga PL da Dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro
Lula optou por não colocar digitais no projeto, cujo veto integral foi derrubado no fim de abril
Economia - há 13 dias
Lula promulga acordo UE-Mercosul, que passa a valer na sexta (1º)
Presidente também enviou para o Congresso textos de acordos do bloco sul-americano com Singapura e Associação Europeia de Livre Comércio
Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
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Congresso promulga reajuste salarial de presidente e ministros
Aumento de 37,32% será implementado em quatro etapas a partir de janeiro de 2023
Mundo - 17/08/2022
Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões
Recurso será destinado para energias renováveis e proteção de áreas afetadas pelas mudanças climáticas
Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes
Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta
Política - há 14 dias
Lula assina decreto de promulgação do acordo Mercosul-UE nesta terça (28)
Tratado entrará em vigor provisoriamente em 1º de maio após mais de 20 anos de negociações
Vice da Câmara: promulgar parte da PEC não resolve questão do auxílio
Para Marcelo Ramos (PL-AM), fatiamento pode ser classificado como pedalada fiscal, mas tem precedente

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