Resultados

Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Congresso - 28/09/2023

Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

Congresso promulga reajuste salarial de presidente e ministros

Governo - 26/12/2022

Congresso promulga reajuste salarial de presidente e ministros

Aumento de 37,32% será implementado em quatro etapas a partir de janeiro de 2023

Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões

Mundo - 17/08/2022

Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões

Recurso será destinado para energias renováveis e proteção de áreas afetadas pelas mudanças climáticas

Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212

Governo - 02/06/2022

Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212

Valor corresponde ao aumento de 10,18% em relação ao piso de 2021

Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes

Governo - 19/03/2022

Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes

Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta

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Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial

Congresso - 15/03/2021

Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial

Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento

Vice da Câmara: promulgar parte da PEC não resolve questão do auxílio

Congresso - 04/12/2021

Vice da Câmara: promulgar parte da PEC não resolve questão do auxílio

Para Marcelo Ramos (PL-AM), fatiamento pode ser classificado como pedalada fiscal, mas tem precedente

Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas

Congresso - 08/04/2021

Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas

A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados

Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe

Política - 04/04/2024

Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe

Reforma foi promulgada no fim de 2023 e, agora, passa por regulamentação; líder do governo no Senado explica próximos passos

Lira: "Estado vai pagar um novo auxílio sem comprometer a moeda nacional"

Congresso - 15/03/2021

Lira: "Estado vai pagar um novo auxílio sem comprometer a moeda nacional"

Presidente da Câmara destacou a luta contra a pandemia e o esforço para avançar nas reformas

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Tropas ucranianas avançam em Kherson e recuperam 12 assentamentos

Tropas ucranianas avançam em Kherson e recuperam 12 assentamentos

Contra-ataque acontece um dia após Rússia pedir a retirada de tropas da região

UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+

Mundo - 15/07/2022

UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+

Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"

Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube

Tecnologia - 05/05/2022

Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube

Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro

Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios

Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios

Mudanças aprovadas pelos senadores dependem de aval dos deputados

Rússia inclui regiões ucranianas anexadas para eleições presidenciais em 2024

Mundo - 11/12/2023

Rússia inclui regiões ucranianas anexadas para eleições presidenciais em 2024

Pleito contará com votos de moradores de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson

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Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Congresso - 23/11/2023

Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas

Congresso - 27/09/2023

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas

Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Congresso - 27/09/2023

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões

Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"

Brasil - 08/08/2023

Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"

Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Premiê húngaro diz que sanções à Rússia podem levar UE à guerra

Premiê húngaro diz que sanções à Rússia podem levar UE à guerra

Bloco europeu já anunciou oito pacotes de restrições para tentar conter ofensiva na Ucrânia

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