Empresário suspeito de matar brasileira é solto pela Justiça argentina

O empresário Francisco Sáenz Valiente, de 52 anos, suspeito de ter empurrado a brasileira Emmily Rodrigues Santos Gomes, de 26 anos, da janela de fundos do seu apartamento, ganhou a liberdade na madrugada desta 4ª feira (19.abr), depois da decisão do juiz Martín del Viso de determinar a falta de mérito do acusado, preso desde o dia 30 de março, quando Emmily caiu do sexto andar no vão interno do edifício.

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A falta de mérito implica que o suspeito permanecerá em liberdade enquanto as investigações avançarem. A decisão foi notificada pelo juiz pouco depois da meia-noite e o empresário foi libertado por volta da 1h30 desta madrugada.

"O meu cliente Francisco Sáenz Valiente está saindo da prisão neste momento. Depois de muito trabalho, a Justiça considerou a nossa defesa. É um caso muito difícil com vários pontos inéditos. Ainda faltam várias medidas de prova, mas o meu cliente vai responder às investigações em liberdade", disse ao SBT News o advogado Rafael Cúneo Liberona, uma iminência penal na Argentina.

Do outro lado, o reconhecido advogado da acusação, Ignacio Trimarco, contratado pela família de Emmily, explicava ao SBT News que tem até três dias para entrar com um recurso.

"Nós vamos apelar essa resolução para que se torne um processamento do indiciado e vamos continuar a propor medidas para esclarecer o fato", advertiu Trimarco, admitindo que "o empresário não voltará à prisão, a não ser que haja uma condenação firme, esgotadas todas as instâncias".

Três semanas de mistério

Na sua sentença, o juiz Martín del Viso limita as ações do indiciado, quem não poderá sair do país, deverá apresentar-se ao juizado a cada 15 dias (mesmo de forma virtual) e não poderá aproximar-se nem dos pais da vítima, Cátia Rodrigues Santos e Aristides da Silva Gomes.

Francisco Sáenz Valiente também não poderá ter contato com as testemunhas, a cubana Dafne Santana, quem se retirou do apartamento do empresário às 6 da manhã; a argentina Lía Alves, quem se retirou às 8 da manhã; e a médica brasileira Juliana Magalhães Mourão, única testemunha da morte de Emmily a quem apresentou ao empresário Francisco apenas horas antes.

Na sua decisão, o juiz indica que a outra brasileira não pode não ter sido necessariamente uma testemunha ocular e que as provas não são suficientes para uma cabal acusação.

"Embora tenham sido ouvidos gritos e alguma pessoa (vizinhos) tenha percebido a queda da vítima, tudo sugeriria que o desenlace tenha acontecido sem nem mesmo a presença da única testemunha (Juliana Mourão) que esteve no lugar durante o confuso episódio. A prova não é suficiente para esclarecer realmente o que aconteceu nem revela qual foi o contexto dos acontecimentos. Embora, para remover os obstáculos que esses casos de suposta violência de gênero extrema costumam apresentar, seja aplicado um amplo critério de provas, as presenções não são suficientes para dissipar as dúvidas em torno da acusação", apontou o juiz Martín del Viso.

Versão de suicídio inconsciente ganha força

A decisão de acatar o pedido de liberdade feito pela defesa de Francisco Sáenz Valiente traduz-se num sinal de que a versão da morte da brasileira Emmily Gomes por suicídio sob efeito alucinógeno prevalece sobre a versão da acusação de feminicídio para encobrir uma tentativa de abuso sexual.

"Emmily vinha de beber álcool e de tomar drogas desde as 22 horas do dia anterior. Foram onze horas de consumo. Esse é o problema de tudo isso: um surto psicótico por alto consumo e mistura de drogas. E depois, infelizmente, teve esse resultado (a morte)", avalia o advogado da defesa, Rafael Cúneo Libarona.

A acusação tem outra versão: "Pode ser que um abuso sexual tenha acontecido através do uso de drogas e que, num momento, a vítima tenha recuperado o seu estado de consciência e, ao perceber o que lhe estava acontecendo, começou a gritar, pedindo socorro e, infelizmente, terminou jogada de um sexto andar", acredita o advogado Ignacio Trimarco.

"Não foi que alguém tenha querido abusar sexualmente dela. Então, ela percebeu essa tentativa e teve um surto psicótico. Não. Ninguém entendia o que acontecia. As testemunhas viram o surto psicótico com os seus próprios olhos", rebate Cúneo Libarona.

Para convencer o juiz de determinar a "falta de mérito" em todos os delitos, ordenando a imediata liberdade do acusado, foram cruciais os depoimentos das testemunhas que admitiram o consumo de álcool, maconha, cocaína e cocaína rosa, uma droga sintética que pode provocar efeitos psicodélicos.

As chamadas ao número de Emergências por parte do próprio empresário também foram determinantes para a decisão de liberdade.

"Como é possível que uma pessoa que queira matar a outra ligue duas vezes para a Polícia antes do homicídio e tudo isso em dois minutos? Impossível. Ele ligou duas vezes para Emergências. Emmily escapou, quebrou a janela e pulou. A Polícia chegou assim que ela caiu porque Sáenz Valiente chamou", descreve Cúneo Libarona.

As ligações para emergência foram registradas às 9h10 e às 9h13 da manhã do dia 30 de março. A queda aconteceu às 9h18, cinco minutos depois.

Versão de abuso sexual perde força

O advogado da família de Emmily, Ignacio Trimarco, tinha duas evidências para sustentar o argumento de abuso sexual: a presença de preservativos usados no lixo e uma lesão que indicaria resistência por parte de Emmily a ser jogada pela janela.

No entanto, as perícias concluíram que os preservativos eram antigos, sem vestígios de sêmen nem de sangue e que a lesão não era conclusiva como compatível com manobras de defesa.

O médico legista responsável pela autópsia, Héctor Di Salvo, chegou a declarar que havia presença de uma espuma branca na região da boca que seria compatível com o uso de drogas. Além disse, Emmily caiu sem se proteger com as mãos num indício de que estava inconsciente do que fazia.

Segundo Di Salvo, todas as feridas eram compatíveis com a queda. Não havia lesões compatíveis com abuso sexual. O resultado do exame toxicológico só sairá dentro de duas semanas.