Portugal concede residência automática para brasileiros
Nova lei em vigor vai acelerar processo; autorização levava até dois anos
Wagner Lauria Jr.
A CLPL (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) alterou o modelo de autorização de residência, no último dia 1º, e acelerou o processo de muitos brasileiros que moram em Portugal.
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De acordo com a nova lei, os imigrantes vindos do Brasil e que estão com processo de manifestação de interesse pendentes, terão autorização concedida de residir legalmente por um ano no país. A legalização costumava vir em até dois anos.
Com a regularização, brasileiros terão direito de alugar um imóvel, trabalhar e se inscrever em cursos legalmente. Segundo o ministro de Administração Interna, José Luís Carneiro, todos os países do CLPL terão um "estatuto de proteção de até um ano" equivalente a refugiados da Guerra da Ucrânia.
Além do Brasil, pessoas originárias da Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, serão beneficiados pela nova legislação. Todos as nações tem o português como idioma oficial. O novo modelo se aplica apenas a imigrantes destes paises, que entraram legalmente no território português.
