Crimes contra a humanidade são cometidos na Nicarágua, denunciam peritos da ONU
Grupo de Peritos em Direitos Humanos pede que a comunidade internacional puna os responsáveis
Guilherme Resck
O Grupo de Peritos em Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou um relatório, nesta 5ª feira (2.mar), no qual denuncia que violações de direitos humanos que caracterizam crimes contra a humanidade estão sendo praticadas contra civis na Nicarágua.
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Segundo o documento, o autor das violações é o próprio governo do país, e elas estão sendo cometidas por razões políticas. O relatório pede que a comunidade internacional puna os responsáveis, sejam instituições ou indivíduos, com a imposição de sanções, e entre com uma ação legal contra eles.
O Grupo acrescenta no texto as instituições democráticas na Nicarágua foram desmantadelas, e o espaço cívico-democrático, destruído. Como resultado, pontua, o governo promoveu execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer em seu próprio país.
Segundo um dos relatores responsáveis pelo documento, Jan Simon, essas violações de direitos humanos vem sendo cometidas de forma sistemática e configuram crimes contra a humanidade de assassinato, encarceramento, tortura, violência sexual, deportação e perseguição política. Ainda conforme o relator, os nicaraguenses vivem com medo das ações que o governo do país venha a tomar contra eles.
O governo da Nicarágua instrumentalizou o Executivo, o Legislativo, o Poder Judiciário e as Divisões Eleitorais locais para criar um quadro jurídico de repressão das liberdades fundamentais, de acordo com Simon. "A meta é eliminar qualquer oposição no país", ressalta.
Nas palavras de Simon, "as violações, abusos e crimes investigados e descritos no relatório dão origem à responsabilidade do Estado da Nicarágua, bem como à responsabilidade criminal individual dos culpados, seja sob o direito penal internacional ou de acordo com as definições criminais na legislação nicaraguense ou de países terceiros".
O relatório pede ao governo nicaraguense que liberte, imediatamente, as pessoas presas de forma arbitrária, e pare de praticar violações, abusos, crimes e, principalmente, a perseguição política. "O documento também exige investigações transparentes e independentes das violações documentadas levando os responsáveis à justiça", informa a ONU.
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