EUA: Justiça restabelece proibição do aborto na Carolina do Norte
Procedimento poderá ser feito apenas com menos 20 semanas de gestação ou em casos de risco
Decisão foi baseada na derrubada da jurisprudência Roe v. Wade pela Suprema Corte | Reproudção
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Siga no Google DiscoverA Justiça Federal da Carolina do Norte restabeleceu a proibição do aborto após 20 semanas de gravidez. A decisão, comunicada pelo juiz William Osteen na 4ª feira (17.ago), foi baseada na derrubada da jurisprudência Roe v. Wade, pela Suprema Corte, que garantia acesso ao procedimento legal no país.
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"Nem este tribunal, nem o público, nem o advogado, nem os provedores têm o direito de ignorar o Estado de Direito, conforme determinado pela Suprema Corte", disse o magistrado. Ele citou que o aborto poderá ser feito após o prazo estabelecido apenas em casos de emergências médicas.
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Assim como a Carolina do Norte, outros estados estão convocando sessões especiais para considerar restrições ao procedimento. No início de agosto, Indiana anunciou a proibição do aborto em todas as fases da gestação, execto em casos de risco, estupro ou incento. Já no Kansas, uma audiência pública decidiu pelo acesso ao procedimento, com 60% dos votos.
