Parlamento Europeu aprova resolução condenando assassinatos de Dom e Bruno

O Parlamento Europeu aprovou na 5ªfeira (7.jul) uma resolução condenando os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari, no Amazonas. Por 362 votos a favor, 16 contra e 200 abstenções, a resolução também denuncia a crescente violência, ataques e assédio contra defensores dos direitos humanos e ambientais, povos indígenas, minorias e jornalistas no país e se  "opõe à contínua retórica agressiva, ataques verbais e declarações intimidadoras do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que deplora a violência sexual e de gênero perpetrada contra mulheres, meninas e defensores ambientais e indígenas".

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Os eurodeputados também instam as autoridades brasileiras a realizarem uma "exaustiva, investigação imparcial e independente" sobre esses assassinatos e para garantir o pleno cumprimento com direitos de devido processo em todos os momentos"

O Parlamento também lamentou o desmantelamento "pela atual governo brasileiro" de agências governamentais como a Funai, que supervisiona os assuntos indígenas, e o Ibama, principal órgão de execução e pediu ao governo brasileiro que restabeleça e fortaleça as capacidades desses órgãos para garantir a aplicação efetiva das leis ambientais e o direitos dos povos indígenas. Os deputados europeus também se mostraram "profundamente" preocupados com os potenciais efeitos do projeto de lei PL 191/2020, conhecido como 'projeto de lei de devastação" e o projeto de lei PL 490/2007 sobre a demarcação de terras indígenas, expressando "profunda" preocupação com projetos de lei atualmente em discussão no Congresso brasileiro que poderia levar ao aumento do desmatamento e à destruição dos povos indígenas e seus meios de meios de subsistência.

 Apesar de não prever punições, a resolução demonstra um desgaste na relação da União Europeia com o Brasil.