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Justiça
- 17/05/2024
Moraes suspende resolução do CFM que restringe aborto legal
Na avaliação do ministro, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar ao impor uma restrição de direitos não prevista em lei
Mundo
- 02/03/2022
Poder Expresso: Com apoio do Brasil, ONU aprova resolução contra Rússia
Resolução aprovada exige cessar-fogo e condena todas as violações do direito humanitário internacional
"Resolução é primeiro passo para paz", diz embaixador do Brasil na ONU
Ronaldo Costa Filho destacou que decisão não deve ser entendida como aplicação indiscriminada de sanções
Resolução da Anvisa facilita importação de vacinas contra covid-19
Publicada no Diário Oficial desta 4ª feira, nova regra torna mais ágil a liberaçao dos insumos
Resolução do TJM-SP que permite PM colher provas em cena de crime gera polêmica
Para os delegados da Polícia Civil, a decisão fere o que diz a lei.
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Mundo
- 17/10/2023
Guerra em Israel: Conselho de Segurança da ONU rejeita resolução proposta pela Rússia
Texto russo não condenava explicitamente o Hamas por terrorismo e pedia a abertura de corredores humanitários. Colegiado ainda debaterá proposta brasileira
Congresso
- há 13 dias
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Justiça
- 31/05/2024
Julgamento sobre resolução que restringe aborto legal vai para o plenário físico do STF
Mudança acontece após ministro Nunes Marques solicitar destaque; com isso, julgamento também é reiniciado
Saúde
- 16/05/2024
Anvisa aprova resolução e aumenta restrições sobre venda do zolpidem
A partir de agosto, medicamento estará disponível apenas mediante prescrição médica do tipo azul
Mundo
- 10/05/2024
Assembleia aprova resolução que reabre caminho para a entrada da Palestina na ONU
Foram 143 votos a favor, o que inclui o Brasil, 9 contra e 25 abstenções; aprovação vai para o Conselho de Segurança
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Saúde
- 24/04/2024
Anvisa publica resolução que mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos no Brasil
Na semana passada, a autarquia aprovou, por unanimidade, a manutenção da ilegalidade dos chamados vapes no país
Mundo
- 05/04/2024
ONU aprova resolução para que Israel seja responsabilizado por possíveis crimes de guerra em Gaza
Tema foi votado pelo Conselho de Direitos Humanos, que apontou violações do Direito Internacional Humanitário
Tecnologia
- 25/03/2024
ONU aprova resolução sobre inteligência artificial
Assembleia Geral aprovou por unanimidade medida para incentivar seus membros a garantir uso “seguro e confiável” da tecnologia
Mundo
- 22/03/2024
ONU não aprova resolução dos Estados Unidos para cessar-fogo entre Israel e Hamas
Rússia e a China, integrantes permanentes do Conselho de Segurança, vetaram a proposta americana
Polícia
- 26/01/2024
Delegacias do RJ descumprem resolução sobre reconhecimento facial de suspeitos
Prática aumenta a chance de detenção de inocentes; denúncia está em relatório da Defensoria Pública do estado
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Brasil
- 09/12/2023
Texto-base de resolução do PT é aprovado com críticas ao Centrão
Documento também destaca críticas ao Banco Central e ao "austerício fiscal"
Mundo
- 16/11/2023
Israel chama resolução do Conselho de Segurança da ONU de "desconectada da realidade"
Representante do país criticou texto e rejeitou sugestão de pausa humanitária em Gaza
Mundo
- 27/10/2023
Poder Expresso: ONU aprova resolução por cessar-fogo; ofensiva por terra em Gaza continua
O Poder Expresso desta 6° feira (27.out) também repercute os compromissos do presidente Lula para este fim de semana
Mundo
- 27/10/2023
ONU aprova resolução exigindo cessar-fogo imediato
Após impasses em outras reuniões, Assembleia Geral aprova resolução sobre proteção de civis
Mundo
- 25/10/2023
Rússia e China vetam resolução dos EUA sobre conflitos em Israel e Gaza
Conselho de Segurança da ONU segue sem consenso, textos propostos por Brasil e Rússia já foram vetados
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