Conselho de Estado multa França em 10 milhões de euros por poluição
Sem medidas suficientes para melhorar a qualidade do ar, país pode chegar a receber multa a cada seis meses
O governo francês recebeu nesta 4ª feira (4.ago) uma multa no valor de 10 milhões de euros - equivalente a mais de R$ 61,8 milhões na cotação atual - por não ter aplicado medidas suficientes para melhorar a qualidade de ar no país. A ação foi gerada pelo Conselho de Estado, com base em um relatório desenvolvido pela entidade.
De acordo com o jornal local Le Monde, a decisão é um culminar de um longo processo que vem se desdobrando desde 2015, quando organizações apelaram para o controle da poluição atmosférica emitida principalmente pelo tráfego rodoviário. Em julho de 2017, o Conselho de Estado ordenou que o governo tomasse todas as medidas necessárias para trazer as concentrações de partículas de NO2 e PM10 abaixo dos valores limite.
Em julho de 2020, o tribunal superior deu o prazo de seis meses para que o governo agisse, sob pena de uma multa de 10 milhões de euros por semestre de atraso. Após o prazo do aviso, o conselho constatou que o executivo não conseguiu implementar planos de ação adequados.
De acordo com os métodos de cálculo, estima-se que a poluição do ar seja a causa de 48 mil a 67 mil mortes prematuras por ano na França.
