Argentina aprova legalização do aborto até a 14ª semana de gravidez
Com a decisão, mulheres têm o direito de interromper a gestação de forma legal e gratuita no país
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O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta 4ª feira (30.dez), a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação no país. O projeto de lei foi sancionado por 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção após 12 horas de sessão.
Com a nova legislação, as mulheres que desejam interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita através do sistema de saúde. No entanto, a iniciativa estabelece o prazo máximo de dez dias entre o requerimento e a interrupção, a fim de evitar situações que atrasem o procedimento.
Após o período estabelecido, o aborto será permitido somente em casos de gestações que ofereçam riscos à vida ou quando a concepção for consequência de um estupro. O Senado também aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria um seguro para "fortalecer" o atendimento às mulheres durante a gravidez com o intuito de impedir que abortos sejam realizados devido aos problemas financeiros.
A decisão, impulsionada pelo governo do presidente Alberto Fernández, representa um marco histórico. Nas redes sociais, Fernández comemorou o resultado da votação. "O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública", escreveu.
Com a nova legislação, as mulheres que desejam interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita através do sistema de saúde. No entanto, a iniciativa estabelece o prazo máximo de dez dias entre o requerimento e a interrupção, a fim de evitar situações que atrasem o procedimento.
Após o período estabelecido, o aborto será permitido somente em casos de gestações que ofereçam riscos à vida ou quando a concepção for consequência de um estupro. O Senado também aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria um seguro para "fortalecer" o atendimento às mulheres durante a gravidez com o intuito de impedir que abortos sejam realizados devido aos problemas financeiros.
A decisão, impulsionada pelo governo do presidente Alberto Fernández, representa um marco histórico. Nas redes sociais, Fernández comemorou o resultado da votação. "O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública", escreveu.
El aborto seguro, legal y gratuito es ley.
? Alberto Fernández (@alferdez) December 30, 2020
A ello me comprometí que fuera en los días de campaña electoral.
Hoy somos una sociedad mejor que amplía derechos a las mujeres y garantiza la salud pública.
Recuperar el valor de la palabra empeñada. Compromiso de la política. pic.twitter.com/cZRy179Zrj
Após a aprovação, a Argentina se torna o primeiro grande país da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. O procedimento já era autorizado no Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa.
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