STF marca para 10 de maio julgamento sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

A queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por publicações nas redes sociais começará a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de maio. O julgamento ocorrerá de forma virtual, e os ministros poderão votar até o próximo dia 17.

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A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. Os ministros vão decidir se recebem ou não a queixa-crime. Nela, Bolsonaro sustenta que, entre março e abril de 2023, Janones publicou mensagens ofensivas, chamando-o de "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão" em meio às investigações das joias recebidas da Arábia Saudita pelo governo do ex-presidente.

Nas publicações, Janones também teria insinuado que Bolsonaro foi responsável pelo homicídio de milhares de pessoas durante a pandemia de covid-19 e "inspiração" para o autor de massacre em escola de Blumenau, em Santa Catarina. Em um post, o parlamentar teria chamado o ex-presidente de "miliciano ladrão".

Em manifestação no processo, o deputado federal argumentou que as afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado não menciona expressamente o nome de Bolsonaro nas publicações.