Publicidade

STF invalida regras das sobras eleitorais; entenda

Mudanças valerão a partir das eleições deste ano

STF invalida regras das sobras eleitorais; entenda
Publicidade

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar as regras aprovadas pelo Congresso de distribuição das chamadas sobras eleitorais, as vagas não preenchidas de deputados e senadores. As mudanças valerão a partir das eleições deste ano.

No julgamento, os ministros analisaram a constitucionalidade de uma lei que mudou a distribuição de vagas nas eleições para os poderes legislativos.

Pela regra atual, parlamentares são eleitos pelo sistema proporcional, que leva em conta os votos dos candidatos e dos partidos.

Em 2021 foi definido que, caso ainda existissem cadeiras desocupadas, os candidatos eram escolhidos pelo número de votos da legenda. Os demais partidos reclamavam que, dessa forma, candidatos mais votados acabavam ficando de fora.

Para a maioria dos ministros, a distribuição das últimas sobras de vagas deve ser aberta para todos os partidos e candidatos. Depois de muitos debates, o tribunal entendeu que a mudança só valerá para as próximas eleições. Se valesse para o pleito de 2022, sete deputados federais seriam substituídos e perderiam os mandatos atuais.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Justiça
Congresso Nacional
Eleições

Últimas notícias

Júri popular do bicheiro “Piruinha” será realizado nesta quinta (25)

Júri popular do bicheiro “Piruinha” será realizado nesta quinta (25)

José Caruzzo Escafura, de 94 anos, é acusado de mandar matar comerciante em 2021 no Rio de Janeiro por dívida de quase meio milhão de reais
Petrobras decide sobre dividendos extraordinários e elege novo Conselho de Administração nesta quinta (25)

Petrobras decide sobre dividendos extraordinários e elege novo Conselho de Administração nesta quinta (25)

Retenção do pagamento, em março, provocou fritura do presidente da estatal, Jean Paul Prates; com aval de Lula, CA propõe distribuição de 50%
Governo libera segunda parcela do Programa Pé-de-Meia; veja quem recebe

Governo libera segunda parcela do Programa Pé-de-Meia; veja quem recebe

Iniciativa tem como objetivo diminuir evasão escolar e desigualdade social entre jovens
SP: Grave acidente na rodovia Régis Bittencourt deixa 4 mortos

SP: Grave acidente na rodovia Régis Bittencourt deixa 4 mortos

Carro com três ocupantes foi prensado entre carretas; motorista de caminhão também não resistiu
Lula sanciona lei que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Lula sanciona lei que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25)
Casa Branca diz querer "respostas" de Israel sobre valas comuns em Gaza

Casa Branca diz querer "respostas" de Israel sobre valas comuns em Gaza

Quase 300 corpos foram encontrados por autoridades palestinas; ONU pediu investigação
Brasil Agora: Brazão fala a Deputados por vídeo; Moraes arquiva ação contra Bolsonaro

Brasil Agora: Brazão fala a Deputados por vídeo; Moraes arquiva ação contra Bolsonaro

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (25)
Governo divulga locais de prova do "Enem dos concursos" nesta quinta-feira (25); veja onde acessar

Governo divulga locais de prova do "Enem dos concursos" nesta quinta-feira (25); veja onde acessar

Processo seletivo oferta 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais; provas ocorrem em 5 de maio
Após alto número de mortes, SP atende pedido do STF para uso de câmeras em operações policiais

Após alto número de mortes, SP atende pedido do STF para uso de câmeras em operações policiais

Solicitação foi baseada em ação da Defensoria Pública do estado, que denunciou aumento da letalidade nas ações
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 6 milhões nesta quinta-feira (25)

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 6 milhões nesta quinta-feira (25)

Apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet até as 19h
Publicidade
Publicidade