Justiça

OAB entra com pedido de habeas corpus para Deolane Bezerra

Pedido afirma que presídio onde influenciadora está detida não atende requisitos de Sala de Estado-Maior previstos para advogados

Avatar de Emanuelle Menezes
Emanuelle Menezes

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) anunciou nesta segunda-feira (22) que decidiu ingressar, em conjunto com o Conselho Federal da OAB, com um pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

Segundo a entidade, a atuação está relacionada exclusivamente à garantia das prerrogativas profissionais da advogada, que está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Deolane é ré por supostos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, uma vistoria técnica realizada em Tupi Paulista concluiu que a unidade possui natureza penitenciária e não se enquadra nos parâmetros definidos pela jurisprudência para caracterização de Sala de Estado-Maior, local destinado ao recolhimento de advogados em determinadas situações previstas em lei.

🔍 A Sala de Estado-Maior é uma prerrogativa prevista para advogados regularmente inscritos na OAB que estejam presos preventivamente ou temporariamente, antes do trânsito em julgado de eventual condenação. Nesses casos, o profissional deve permanecer em local distinto das celas comuns, sem grades e com condições compatíveis com a dignidade da função exercida.

Um representante da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP já havia participado da audiência de custódia de Deolane. Na época, ele pediu que fossem respeitadas as prerrogativas profissionais dela como advogada.

Deolane responde por suposta ligação com o PCC

Deolane Bezerra na chegada ao Palácio da Polícia, no Centro Histórico de São Paulo | Reprodução/SBT News
Deolane Bezerra na chegada ao Palácio da Polícia, no Centro Histórico de São Paulo | Reprodução/SBT News

Na última semana, a Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público e tornou Deolane Bezerra ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A influenciadora foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix e permanece detida desde então. Segundo a denúncia, ela teria recebido recursos ilícitos por meio de uma transportadora usada para lavar dinheiro da facção criminosa.

A defesa de Deolane nega as acusações.

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: Eduardo Bolsonaro republica apoio de Cleitinho a Flávio

Eduardo Bolsonaro republica apoio de Cleitinho a Flávio

Imagem da notícia: Homem é preso por acidente que matou 3 na Anhanguera (SP)

Homem é preso por acidente que matou 3 na Anhanguera (SP)

Imagem da notícia: Sanders pede suspensão no avanço de inteligência artificial

Sanders pede suspensão no avanço de inteligência artificial

Imagem da notícia: CBF aprova novas regras para o futebol brasileiro

CBF aprova novas regras para o futebol brasileiro

Imagem da notícia: Eduardo Bolsonaro republica apoio de Cleitinho a Flávio

Eduardo Bolsonaro republica apoio de Cleitinho a Flávio

Imagem da notícia: Homem é preso por acidente que matou 3 na Anhanguera (SP)

Homem é preso por acidente que matou 3 na Anhanguera (SP)

Imagem da notícia: Sanders pede suspensão no avanço de inteligência artificial

Sanders pede suspensão no avanço de inteligência artificial

Imagem da notícia: CBF aprova novas regras para o futebol brasileiro

CBF aprova novas regras para o futebol brasileiro

Últimas notícias

Trump reduz vacinas recomendadas do calendário infantil

Ordem executiva prevê mudanças na aplicação de vacinas e amplia possibilidade de isenções em estados dos EUA

Trump revogou mais 175 mil vistos ao longo de seu mandato

Ligação com crimes, fraude, violência e segurança nacional está entre os motivos citados pelo Departamento de Estado

Brasileiro por trás do Facebook avalia compra do Liverpool

Cofundador da rede social, bilionário Eduardo Saverin integra consórcio que negocia a compra de cerca de um terço do time da Inglaterra

Hugo Motta anuncia apoio à reeleição de Lula

Presidente da Câmara diz que petista “é o presidente que converge” com o que o Republicanos na Paraíba considera “ser o melhor para o país”

BC quer barrar ofensas e ameaças em mensagens do Pix

Autarquia criou grupo para avaliar mudanças no campo de descrição, usado em alguns casos para enviar mensagens ofensivas e intimidatórias

Colômbia declara calamidade pública após terremoto

Medida permite acelerar a resposta das autoridades e adotar ações excepcionais para enfrentar os impactos do tremor