Nunes Marques será relator de ação de Flávio contra Lula
Senador pede ao STF investigação contra o presidente por fala sobre enforcamento de traidores
O ministro do STF Kassio Nunes Marques | Gustavo Moreno/STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (17) como relator da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Siga no Google DiscoverNa ação, o parlamentar pede que a Corte determine a abertura de uma investigação para apurar se Lula cometeu os crimes de ameaça e incitação ao crime durante um discurso realizado em 2 de junho, em Catalão (GO).
O pedido tem como base uma fala de Lula durante a inauguração do campus de Catalão do Instituto Federal Goiano. Na ocasião, ao comentar a viagem de integrantes da família Bolsonaro aos Estados Unidos e a proposta do governo norte-americano de impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, o presidente afirmou:
"É que esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior do que ele e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês têm que dizer, alto e bom som, são traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país?"
Segundo os advogados de Flávio, Lula não fez apenas uma comparação histórica, mas construiu um discurso capaz de estimular apoiadores a praticarem violência contra o senador.
Os advogados sustentam que, ao chamar Flávio de "traidor", mencionar o enforcamento e questionar "o que merecem os traidores da pátria", o presidente teria incentivado o público a concluir que o parlamentar deveria ser morto.
A defesa também alega que o contexto torna o episódio mais grave por envolver o presidente da República, cuja capacidade de influenciar a população seria maior em razão do cargo. A peça relata que o discurso foi transmitido pela TV Brasil e divulgado em canais oficiais do governo, ampliando seu alcance.
