Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
PGR acusou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, junto ao delegado Rivaldo Barbosa, como supostos mandantes do crime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou para julgamento, na terça-feira (11), a denúncia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será analisado pela Primeira Turma da Corte.
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A denúncia aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, junto ao delegado Rivaldo Barbosa, como supostos mandantes do crime. Os irmãos foram acusados de organização criminosa e, assim como Barbosa, de homicídio qualificado. Se aceita, a acusação implicará na abertura do processo penal, convertendo os suspeitos em réus.
Domingos e Chiquinho Brazão foram presos em 24 de março, juntamente com Barbosa. Os nomes constam na delação do ex-policial Ronnie Lessa, executor do crime. Segundo ele, o assassinato foi encomendado por divergências políticas entre os irmãos Brazão e Marielle e pela atuação da vereadora contra grilagem de terras em áreas de milícia no Rio.
Estima-se que o assassinato de Marille tenha sido planejado ao longo de seis meses. A primeira reunião para discutir o tema ocorreu em setembro de 2017, nas proximidades de um hotel na Barra da Tijuca. Lessa foi contatado na época e, meses depois, se reuniu com Domingos Brazão, que apresentou a recompensa para o crime.
O plano teria sido encoberto por Barbosa, de modo a garantir a impunidade dos executores e mandantes do crime. O delegado havia assumido o Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio na época, pouco antes de tomar posse, um dia antes do crime, como chefe da corporação. Ele foi responsável por atrapalhar as investigações do caso.
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Além dos irmãos Brazão e Barbosa, a denúncia da PGR inclui outras duas pessoas: Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão, e Ronald Alves de Paula, o Major Ronald, ex-chefe de milícia de Rio das Pedras.
