Justiça determina apreensão dos passaportes de fundador da Polishop e de sócio
Medida judicial foi tomada após o banco Itaú ter tentado, sem sucesso, cobrar dívida
Beto Lima
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio e a apreensão dos passaportes de João Boschilia Appolinário e de seu sócio, Carlos Marcos de Oliveira Neto, pelo prazo de dois anos. A decisão foi tomada no âmbito de um processo de execução de dívida junto ao banco Itaú, após o juiz entender que as medidas tradicionais para cobrança não tiveram resultado.
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Siga no Google DiscoverSegundo a decisão judicial, houve diversas tentativas frustradas de localizar bens para garantir o pagamento da dívida, além de resistência dos executados em cumprir ordens da Justiça. Diante desse cenário, o magistrado autorizou a adoção de uma medida executiva atípica, prevista no Código de Processo Civil, com o objetivo de forçar a cooperação dos devedores.
O juiz destacou que a apreensão dos passaportes tem caráter coercitivo e não punitivo. A medida é temporária, pode ser revertida a qualquer momento e será reavaliada caso os executados passem a colaborar com o processo ou indiquem bens suficientes para garantir a dívida. A decisão segue entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ordem determina que seja expedido ofício à Polícia Federal (PF) para o cumprimento da medida. Em contato com a Receita Federal, a instituição informou que, em razão do sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional (art. 198), não se manifesta sobre contribuintes específicos. O SBT News também entrou em contato com o Itaú e com a Polishop, mas até o momento não obteve retorno.
O processo segue em tramitação, aguardando o julgamento definitivo de um recurso em instância superior, sem alteração do conteúdo principal da decisão já proferida.
João Boschilia Appolinário é empresário e fundador da Polishop, empresa brasileira conhecida pela venda de produtos por meio de programas de televisão, comércio eletrônico e lojas físicas em todo o país.
