Indicado por Braga Netto, Rivaldo Barbosa tomou posse um dia antes da morte de Marielle
Defesa do general e vice na chapa de Bolsonaro diz que indicação surgiu de outro militar, mas foi assinada por Braga Netto “por questões burocráticas”
O ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto foi responsável por nomear o delegado Rivaldo Barbosa como chefe da Polícia Civil em março de 2018, na véspera de Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes serem assassinados. Rivaldo foi preso pela Polícia Federal junto aos mandantes do crime, neste domingo (24), no Rio de Janeiro.
Marielle e Anderson foram mortos por Ronnie Lessa e Macalé no dia 14 de março de 2018. Na época, o Rio de Janeiro passava por uma intervenção federal cujo interventor, escolhido pelo presidente Michel Temer, foi Walter Braga Netto. Rivaldo Barbosa foi nomeado chefe da Polícia Civil um dia antes do crime acontecer.
Em nota, a defesa Braga Netto afirmou que mesmo com a intervenção, a Polícia Civil era “diretamente subordinada” à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, sob comando do general Richard Nunes, também indicado por Braga Netto, que, na prática, era o governador em exercício por conta da intervenção.
Os advogados Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo e Luiz Henrique César Prata explicam ainda que a assinatura de Braga Netto no ato administrativo para nomear Rivaldo deveria ser assinado pelo interventor federal, “por questões burocráticas”.
“A seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública, assim como ocorria nas outras secretarias subordinadas ao Gabinete de Intervenção Federal, como a de Defesa Civil e Penitenciária”, diz a nota.
Leia a nota da defesa de Braga Netto na íntegra
NOTA À IMPRENSA
Os advogados da defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto esclarecem o seguinte: Durante o período da Intervenção Federal na área da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, em 2018, a Polícia Civil era diretamente subordinada à Secretaria de Segurança Pública.
A seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública, assim como ocorria nas outras secretarias subordinadas ao Gabinete de Intervenção Federal, como a de Defesa Civil e Penitenciária.
Por questões burocráticas, o ato administrativo era assinado pelo Interventor Federal que era, efetivamente, o governador na área da segurança pública no RJ.
Brasília, 24 de março de 2024.
Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo - OAB/DF 20.931
Luís Henrique César Prata - OAB/DF 39.956
