Henry Borel: Jairinho condenado e Monique perdoada

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pela morte do menino Henry Borel.

Ele foi considerado culpado dos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação, com pena de 43 anos, nove meses e 20 dias de reclusão. Jairinho deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

A mãe de Henry, Monique Medeiros, por sua vez, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho e sentenciada a um ano e quatro meses de detenção. A pena foi considerada encerrada porque Monique já havia cumprido período de prisão preventiva. A juíza Elizabeth Machado Louro também concedeu perdão judicial à ré.

A decisão foi tomada após 11 dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense, superando o da deputada cassada Flordelis, em novembro de 2022, que durou sete dias. Ela foi condenada por planejar o assassinato do marido.

Detalhes da sentença

Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que Jairinho agiu com "violência desproporcional" e "rara e desmesurada covardia" contra uma criança de quatro anos. A magistrada também descreveu o ex-vereador como uma pessoa capaz de simular gentileza para esconder uma personalidade truculenta e de elevada periculosidade.

Além da pena de prisão, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

Ao justificar o perdão judicial concedido a Monique, a juíza afirmou que ela já havia sofrido punição suficiente. Na sentença, Elizabeth Machado Louro citou a forte repercussão do caso, o que chamou de "massacre nas redes sociais" e as agressões sofridas por Monique durante o período em que esteve presa.

O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.

Relembre o caso

Henry Borel morreu no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na madrugada de 8 de março de 2021. Ele tinha apenas quatro anos.

O menino chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo de necropsia do IML (Instituto Médico-Legal) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de uma rotina de tortura praticada pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões. Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

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Após a repercussão do caso, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto que cria a "Ronda de Proteção à Infância", também chamada de "Ronda Henry Borel". O caso também baseou a criação da Lei Henry Borel, em maio de 2022, que torna crime hediondo todo homicídio de criança e adolescente.