Publicidade

Famílias de vítimas de bala perdida devem ser indenizadas pela União, decide STF

No Rio de Janeiro, das mais de mil vítimas, quase 300 morreram; indenização ocorrerá mesmo sem que a origem do tiro seja determinada

Famílias de vítimas de bala perdida devem ser indenizadas pela União, decide STF
Publicidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão do plenário virtual encerrada na noite desta sexta-feira (08), que a União deve indenizar famílias de vítimas de bala perdida.

+ Jovem baleado nas costas no Rio foi vítima de homicídio culposo, decide tribunal

Nove dos 11 ministros votaram a favor da decisão, que estabelece a responsabilidade do Estado em indenizar parentes de pessoas mortas por disparos acidentais em operações policiais ou militares, mesmo sem determinar a origem do tiro.

O caso analisado refere-se a um homem atingido durante uma ação do Exército no Complexo da Maré, em 2015, e deve servir de base para outros casos similares, porém, as regras a serem aplicadas pela Justiça ainda serão formuladas pelos ministros.

No Rio de Janeiro, o Instituto Fogo Cruzado tem mapeado os casos de bala perdida na região metropolitana desde 2016, registrando mais de mil vítimas, das quais quase 300 resultaram em óbito. Já no Grande Recife, desde 2018, foram contabilizadas 271 vítimas, com 34 mortes.

Em Salvador, nos últimos dois anos, 24 pessoas perderam a vida e 56 ficaram feridas devido a ocorrências de bala perdida.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Justiça
Polícia
STF
Vítima
Violência
Tiros

Últimas notícias

Governo demite secretário do Ministério dos Direitos Humanos acusado de assédio moral

Governo demite secretário do Ministério dos Direitos Humanos acusado de assédio moral

Cláudio Augusto Vieira da Silva já havia sido alvo de denúncia por ato de assédio moral, mas caso foi arquivado pelo ex-ministro Silvio Almeida
SBT, Terra e Novabrasil realizam debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo nesta sexta (20)

SBT, Terra e Novabrasil realizam debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo nesta sexta (20)

Evento acontecerá na sede da emissora paulista, das 11h15 às 13h, com a participação de seis candidatos; veja as regras
Lula assina acordo entre quilombolas e base espacial em Alcântara, no Maranhão

Lula assina acordo entre quilombolas e base espacial em Alcântara, no Maranhão

Assinatura prevê fim de conflito histórico entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e quilombolas, que representam cerca de 85% da população do município maranhense
Álcool e Câncer? Bebidas alcoólicas têm relação com pelo menos seis tipos da doença, diz relatório

Álcool e Câncer? Bebidas alcoólicas têm relação com pelo menos seis tipos da doença, diz relatório

Documento também divulgou um alerta: o consumo de álcool em idade precoce pode aumentar o risco de câncer mais tarde na vida; entenda
Moraes vê tentativa do X de “driblar” suspensão e aplica multa diária de R$ 5 milhões

Moraes vê tentativa do X de “driblar” suspensão e aplica multa diária de R$ 5 milhões

Empresa, segundo Anatel, teria usado servidores em nuvem que modificavam IP, o que “comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado”
"Don Juan" é preso após aplicar golpe em cerca de 90 mulheres

"Don Juan" é preso após aplicar golpe em cerca de 90 mulheres

Suspeito conhecia as vítimas por aplicativo de relacionamento e fingia ser funcionário da Receita Federal
Operação 404: Ministério da Justiça bloqueia 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais em ação contra pirataria

Operação 404: Ministério da Justiça bloqueia 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais em ação contra pirataria

Policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão e oito ordens de prisão, sendo cinco no Brasil e três na Argentina
Mapa Mundi AO VIVO: Israel eleva guerra em ofensiva contra Hezbollah

Mapa Mundi AO VIVO: Israel eleva guerra em ofensiva contra Hezbollah

Pagers e walkie-talkies do grupo explodiram; veja destaques sobre crise climática, Lula na ONU e investigação do FBI que apura possível atentado contra Trump
Homem que vendia drogas em cemitério é preso em cima de sepultura em MG

Homem que vendia drogas em cemitério é preso em cima de sepultura em MG

Com ele foram apreendidos um revólver, maconha, pedras de crack, um celular, uma tesoura e dinheiro em espécie
Prisão imediata após Tribunal do Júri: entenda controvérsia e o que muda após decisão do STF

Prisão imediata após Tribunal do Júri: entenda controvérsia e o que muda após decisão do STF

Condenados pelo corpo de jurados deverão cumprir de imediato a pena imposta; juristas falam em risco à presunção da inocência
Publicidade
Publicidade