CNJ vai investigar desembargadores que chamaram vítima de assédio de "sonsa"
Eles tem quinze dias para prestar depoimento a mando do ministro corregedor Luis Felipe Salomão
O ministro corregedor Luis Felipe Salomão decidiu, por meio da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), investigar a conduta dos desembargadores no julgamento de um caso de assédio envolvendo o pastor Davi Passamani. Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha teriam insinuado que a vítima era “sonsa”.
+CNJ vai investigar desembargador por dizer que "gravidez não é doença"
As falas “de conteúdo potencialmente preconceituoso”, como dito na decisão, ocorreram em sessão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO), no dia 19 de março de 2024. Com o início da reclamação disciplinar, os magistrados deverão ser intimados a prestar informações em até quinze dias.
Na ocasião em questão, a Justiça de Goiás teria desacreditado uma mulher que ingressou com uma ação contra o pastor fundador da igreja A Casa, ela alegava assédio moral e sexual. Durante o desenrolar do caso, Alvarenga chegou a questionar o comportamento da vítima, enquanto Sardinha afirmou que questões como assédio moral, sexual e racismo estavam se tornando "modismo".
+Diretor do Procon-SC é exonerado após denúncias de assédio sexual
“Essa moça aí, ela mesmo falou que era sonsa. Ela não foi muito sonsa? No século que a gente está”, questionou o desembargador Silvânio. “Hoje eu particularmente tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral como gênero, sexual como espécie do gênero e racismo. Então esses temas viraram um modismo”, completou o desembargador Jeová, em seguida.
O órgão analisa agora se posição dos desembargadores — que também afirmaram haver uma “caça aos homens” —, continha “juízo de valor” e, por tanto, prejudicava o caso.
À reportagem, o TJ-GO afirmou que, “considerando a abertura de procedimento disciplinar pelo CNJ, [...] aguardará as apurações e a tramitação daquele processo administrativo” para se pronunciar.
Também declarou que estará “à disposição para colaborar e cumprir toda e qualquer determinação”. Não informou se haveria alguma posição preliminar sobre as ações dos magistrados. O SBT News não conseguiu contato com os investigados ou suas representações. O espaço segue aberto.
Caso Davi Passamani
A denúncia feita pela vítima contra o pastor foi arquivada pelo Ministério Público em 2020, devido à falta de provas. Como resultado, no mesmo ano, a defesa entrou com uma ação cível buscando reparação por danos morais.
Diante da repercussão do caso, Silvânio alterou seu voto e posicionou-se a favor do líder religioso pagar uma indenização de R$ 50 mil para instituições que prestam acolhimento a mulheres vítimas de violência.
