CNJ vai investigar desembargador por dizer que "gravidez não é doença"
Declaração foi feita após advogada pedir adiamento de audiência por estar em trabalho de parto
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na noite de 4ª feira (11.out), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Ele foi denunciado por dizer que "gravidez não é doença" depois que a advogada Suzane Teixeira, que estava em trabalho de parto, pediu para adiar uma audiência em que fazia parte na Corte.
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"Gravidez não é doença. Ela não é parte do processo, é apenas advogada do processo. Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém", afirmou Georgenor ao pedido da advogada. Em outro momento, o magistrado interrompeu a fala de uma outra desembargadora e impediu que ela se manifestasse sobre o assunto. "Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá", disse o desembargador.
Ao tomar ciência do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, apontou que a postura de Georgenor pode ter violado o dever de urbanidade para com os colegas e partes. Ele afirmou que também é preciso analisar possível inobservância de direitos processuais próprios das advogadas em período de parto.
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"É preciso, durante todo o processo judicial, questionar se as assimetrias de gênero estão, de qualquer forma, presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento das partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes. O magistrado comprometido com o julgamento com perspectiva de gênero deve estar sempre atento às desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial", ressaltou o ministro.
