Casos registrados de racismo subiram 127% em 2023, aponta fórum
Por dia, são 32 casos; ao incluir a injúria racial nos dados, são 3 crimes por hora; especialistas apontam falta de políticas públicas para coibir crimes
O número de casos de racismo registrados no último ano disparou em relação ao ano anterior, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, foram 11,6 mil casos de racismo, em comparação com 5,1 mil em 2022.
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O número representa um aumento de 127%, contabilizando cerca de 32 casos por dia. Quando considerados também os registros de injúria racial, são três crimes registrados por hora.
De acordo com a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), mesmo com o aumento destes registros, ainda existe a subnotificação em vários estados. Segundo a secretária adjunta da OAB, “as pessoas ainda não acreditam na efetividade dessas leis”, o que as leva a não denunciar.
Desde 2013, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo e, com isso, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e não cabe mais fiança, além de não prescrever.
O advogado José Luiz de Oliveira Júnior, que sofreu racismo ao tentar entrar em um evento de direito, o qual estava pago e reservado, afirma que “em tese, as indenizações, os juízes e os magistrados, deveriam observar isso de forma mais profunda”.
