Caso Gisele: Justiça nega "absolvição sumária" de tenente-coronel réu por feminicídio

A Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira (21) o pedido de "absolvição sumária" apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a policial militar Gisele Alves Santana com um tiro na cabeça.

A absolvição sumária é uma decisão judicial que encerra um processo criminal antes do julgamento, quando a Justiça entende que não há elementos suficientes para manter a acusação.

Ao negar o pedido da defesa, a juíza Michelle Porto de Medeiros, responsável pelo caso, considerou válidos os elementos reunidos durante as investigações conduzidas pela Polícia Militar no Inquérito Policial Militar (IPM).

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Segundo a magistrada, os indícios apresentados são suficientes para sustentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público e permitir o prosseguimento da ação penal na Justiça comum.

Além de rejeitar o pedido de absolvição, a Justiça também definiu as datas das próximas audiências e as testemunhas que deverão ser ouvidas ao longo do processo.

O caso seguirá para a fase de instrução, quando acusação e defesa apresentarão provas e depoimentos.

Veja as datas

• 29 de junho, às 09h30: Entre os depoentes estão o delegado do caso, Lucas de Souza Lopes, peritos criminais, policiais militares e uma vizinha do apartamento do casal;
• 30 de junho, às 09h30: Entre os depoentes estão policiais militares e uma testemunha protegida;
• 1º de julho, às 09h30: Pais de Gisele, filha da PM (falará em depoimento especial), entre outros;
• 2 de julho, às 09h30: Policiais militares, incluindo um coronel
• 3 de julho, às 10h: Interrogatório de Geraldo Leite Rosa Neto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que ainda não há uma data definida para a realização do julgamento.

O caso

A soldado da PM Gisele Santana, de 32 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Rosa Neto, no centro de São Paulo.

Geraldo Leite Rosa Neto foi indiciado por feminicídio e fraude processual. Ele está preso preventivamente desde 17 de março, aguardando julgamento.

Investigação apontou feminicídio

Para os investigadores, o tenente-coronel matou a mulher e alterou a cena do crime. O Geraldo disse que a soldado se matou enquanto ele estava no banho, depois de uma conversa sobre um possível divórcio.

A bala que atingiu a policial saiu da arma do tenente-coronel, conforme as investigações.

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A primeira farsa descoberta pelos peritos foi desmontada pela posição do corpo de Gisele, quando os bombeiros chegaram. Ela estava caída no chão da sala, entre o móvel da TV e um sofá.

A posição das pernas e dos pés, um deles embaixo do móvel, o local da poça de sangue, e a posição da arma, encaixada na mão de Gisele, para os peritos, são sinais evidentes de que a cena não era de um suicídio.

Os peritos derrubaram ainda uma outra mentira contada pelo tenente-coronel. Os legistas constataram que Gisele teve relação sexual antes de ser morta.

Para justificar o fim do casamento, o oficial da PM disse em depoimento que os dois já não tinham mais um relacionamento e que dormiam em camas separadas havia 6 meses.

A versão sobre o momento da morte também foi desfeita. Um primeiro laudo do Instituto Médico Legal (IML) já havia encontrado no pescoço e no rosto de Gisele marcas "de lesões contundentes por meio de pressão digital e escoriação", ou seja, ela teria sofrido uma espécie de esganadura. Os peritos concluíram que ela foi imobilizada pelo pescoço, e que estava desmaiada no momento do disparo.

Vestígios de sangue foram encontrados no banheiro e em outros cômodos do apartamento.

O comportamento do oficial da PM também chamou a atenção dos investigadores. Uma vizinha disse que ouviu o disparo às 7h30 da manhã, mas o tenente-coronel só fez a primeira ligação para pedir socorro meia hora mais tarde.

"Qualquer hora me mata"

Em busca por justiça, a família de Gisele fez vir à tona a perseguição que ela sofria no casamento. Mensagens enviadas pela soldado a uma amiga, em dezembro do ano passado, reforçam que a policial vivia um relacionamento conturbado e demonstrava medo do comportamento do marido.

"Tem que controlar os ciúmes dele. Qualquer hora me mata. Fica cego, não tenho como controlar o que falam", escreveu Gisele.

Outro elemento que passou a integrar o inquérito é um áudio enviado por Gisele ao pai, em que ela demonstra a intenção de se mudar para um local mais próximo da família.

Na gravação, a policial explica que buscava uma casa que facilitasse a rotina de trabalho e os cuidados com a filha:

"Quanto mais perto daí, melhor. De manhã eu vou sair muito cedo para ir trabalhar", diz em um trecho.

Para a defesa da família, o conteúdo reforça que Gisele pretendia deixar o apartamento onde vivia com o marido.