Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular
Órgão alegou que há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja mantido o julgamento de Oseney da Costa Oliveira, por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Segundo o órgão federal, ele, juntamente com os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, deve ser julgado por duplo homicídio qualificado.
No último dia 17, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o julgamento de Amarildo e Jefferson pelo Tribunal do Júri, mas rejeitou a sentença de pronúncia contra Oseney, conhecido como “Dos Santos” e irmão de Amarildo, por insuficiência de provas. O MPF, no entanto, insiste que há suficiência de elementos probatórios indicativos da participação de Oseney no crime.
“Há prova testemunhal colocando Oseney na cena dos crimes, inclusive com detalhes do encontro com seu irmão Amarildo no dia e hora dos assassinatos, como o relato de que Amarildo estaria esperando pelo irmão, em sua embarcação. Há também a confissão de Jefferson, segundo o qual Amarildo convocou Oseney e outros parentes para que fossem atrás de Bruno. Ele também portava a arma”, disse o órgão federal.
Com isso, o argumento é de que se inexistissem provas contra Oseney, poderia haver sua absolvição, mas o contexto probatório revela provas suficientes para manter a setença de pronúncia. “Oseney deverá responder pelo duplo homicídio, ainda que numa menor proporção se comparada a sua atuação com a dos corréus Amarildo e Jefferson, mas na medida de sua culpabilidade”, finalizou o MPF.
Assassinatos de Bruno e Dom
As mortes ocorreram em 5 de junho de 2022. Na data, Bruno e Dom estavam fazendo uma viagem pela Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. À época, Dom trabalhava em um livro sobre a preservação da Floresta Amazônica e estava sendo acompanhado por Bruno, que havia agendado encontros e entrevistas com lideranças locais.
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Durante o trajeto, houve alguns desentendimentos entre Bruno e Amarildo por pesca ilegal em território indígena. O que teria motivado os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados. Bruno foi morto com três tiros, sendo um deles pelas costas. Já o jornalista foi assassinado apenas por estar com Bruno.
