AGU e PF assinam acordo com TSE para combater desinformação no período eleitoral
Advogado-geral da União disse que a desinformação é uma forma de "corrupção do processo eleitoral e democrático"
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF) assinaram um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (3), com o objetivo de combater a desinformação no período eleitoral.
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O acordo prevê a participação da AGU e da PF no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que foi criado pela Corte Eleitoral no mês passado para prevenir notícias falsas no período eleitoral de 2024.
Pelo acordo, AGU, PF e TSE devem cooperar na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação. Ele prevê também ações conjuntas para combater discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos. Na próxima semana, as instituições que integrarão o Ciedde apresentarão um protocolo de atuação.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a AGU será o "braço jurídico" do Centro Integrado, pois caberá aos advogados da União dar efetividade para as resoluções e determinações da Corte quando autores de infrações não cumprirem imediatamente o que a Justiça Eleitoral determinar.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a desinformação é uma forma de "corrupção do processo eleitoral e democrático, porque retira do eleitor as condições necessárias para exercer, com liberdade, o direito ao voto".
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Ele ressaltou também que a propagação de notícias falsas está crescendo no país e no mundo, e é necessário que o Estado se profissionalize para enfrentar a situação.
"Nós sabemos quem opera essa máquina da desinformação e sabemos que é uma máquina de ódio programada para dividir as famílias e a sociedade brasileira com interesse eleitoral. E isso não é ingênuo, é uma ação monetizada, profissional e extremamente sofisticada", pontuou Jorge Messias.
Ainda de acordo com ele, para combater essa iniciativa "o Estado precisa ter estrutura de inteligências integradas e bem equipadas, e esse é o propósito que o ministro Alexandre de Moraes idealizou".
O acordo firmado vale por dois anos, com possibilidade de prorrogação. No âmbito da AGU, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) ficará responsável pelo acompanhamento e a adoção das medidas necessárias para seu cumprimento.
