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Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

Decisão ocorre após Apib apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte

Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Rosinei Coutinho/SCO/STF
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami. A decisão atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apontou que os órgãos federais estão descumprindo as medidas protetivas determinadas por Barroso, em 2021.

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Segundo a Apib, há uma "enorme resistência" das Forças Armadas, que estariam atuando de forma deficiente ou com demora, em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das medidas de proteção, o que dificulta o combate à mineração ilegal. A entidade também aponta atrasos na entrega de cestas básicas destinadas à ajuda humanitária, provocando a perda de alimentos.

A Apib afirma ainda que o contingente de profissionais, materiais e infraestrutura é insuficiente e que falta articulação entre diferentes órgãos, entidades e ministérios para conter a crise sanitária em algumas comunidades. A incidência de malária, por exemplo, aumentou até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Com base no relato, Barroso determinou que a União se manifeste detalhadamente sobre o pedido da Apib, por cada um dos órgãos que atuam na área, a respeito das falhas de coordenação nas operações de logística, desintrusão e proteção à saúde dos povos indígenas Yanomami. O ministro solicitou ainda informações sobre os empenhos dos créditos extraordinários concedidos para as medidas.

+ Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Os povos indígenas do território Yanomami vêm sofrendo uma crise humanitária desde o início da pandemia de covid-19. O caso, no entanto, ganhou repercussão apenas em janeiro deste ano, quando o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no local. A população vinha sofrendo com casos de desnutrição, contaminação por mercúrio e malária.

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