Publicidade

Com voto de Toffoli, Supremo suspende julgamento do marco temporal

Ministro foi contrário a tese e ampliou o placar para 5 votos a 2 contrários; Corte retoma discussão na 5ª

Com voto de Toffoli, Supremo suspende julgamento do marco temporal
marco temporal das terras indígenas
Publicidade

Com voto do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrário à aplicação da tese de um marco temporal para definir a demarcação de terras indígenas, a Corte suspendeu o julgamento, e vai retomar a discussão na 5ª feira (21.set). O placar está em cinco votos contrários e dois favoráveis.

No entendimento de Toffoli, a Constituição não definiu um marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. O magistrado também defendeu que povos possuem uma relação cultural e religiosa com os territórios, e que eles devem ter participação em decisões relagionadas à gestão compartilhada.

"Deve ser assegurado o exercício das atividades tradicionais dos indígenas e também a gestão compartilhada da área por eles ocupadas pelos órgãos ambientais e indígenas pertinentes com a participação direta dos povos originários na decisão que lhes afeta", afirmou.

Até o momento, sete ministros apresentaram voto, sendo cinco contrários e dois favoráveis. O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi contrário a aplicação da tese. Assim como  Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso - os ministros ainda apresentaram mudanças ao apresentado do relator, como compensação financeira a proprietários rurais que possam estar em terras a ser demarcadas.

Pelo avanço da votação, a tendência é que o Supremo se posicione contra a tese do marco temporal, mas ainda discuta outros temas específicos, como a compensação para eventuais proprietários de áreas que estão em debate para a demarcação.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
justiça
stf
supremo tribunal federal
marco temporal
marco temporal das terras indígenas
direito indígena

Últimas notícias

ENGANOSO: Lula não disse na ONU que entregaria o Brasil em caso de invasão

ENGANOSO: Lula não disse na ONU que entregaria o Brasil em caso de invasão

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Greve de transportes cancela voos na Argentina

Greve de transportes cancela voos na Argentina

Paralisação também afetará serviços de trens, metrôs, caminhões e barcos
Provão Paulista: estudantes do 3ª ano do Ensino Médio iniciam exame nesta quarta (30)

Provão Paulista: estudantes do 3ª ano do Ensino Médio iniciam exame nesta quarta (30)

Estão em disputa 15,3 mil vagas nas principais instituições públicas de ensino superior de São Paulo
Denúncias de violência política foram 13 vezes maiores que nas eleições de 2020, aponta Disque 100

Denúncias de violência política foram 13 vezes maiores que nas eleições de 2020, aponta Disque 100

Maior parte dos casos de violações registradas no ano envolveram mulheres
Biden compra briga com republicanos após chamar apoiadores de Trump de "lixo"

Biden compra briga com republicanos após chamar apoiadores de Trump de "lixo"

Cenário pode impactar desempenho da vice-presidente Kamala Harris na reta final da corrida eleitoral
SBT News na TV: Polícia pede prisão do presidente da Mancha Verde após morte de cruzeirense

SBT News na TV: Polícia pede prisão do presidente da Mancha Verde após morte de cruzeirense

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (30); assista!
Brasil se aproxima de 1,5 mil casos de Mpox em 2024

Brasil se aproxima de 1,5 mil casos de Mpox em 2024

Ministério da Saúde já confirma 1.495 infecções no país; outras 564 estão sob investigação
Caixa libera Bolsa Família de outubro para beneficiados com NIS final 9

Caixa libera Bolsa Família de outubro para beneficiados com NIS final 9

Recurso pode ser sacado em agências bancárias ou movimentado virtualmente; pagamento também conta com Auxílio Gás
Kamala Harris faz discurso de encerramento de campanha na capital americana

Kamala Harris faz discurso de encerramento de campanha na capital americana

Local escolhido pelos Democratas foi a Elipse, onde o ex-presidente Trump discursou em Janeiro de 2021, quase ao fim do mandato
Seis anos depois, assassinos confessos de Marielle Franco começam a ser julgados no Rio

Seis anos depois, assassinos confessos de Marielle Franco começam a ser julgados no Rio

Júri popular dará sentença para milicianos Ronnie Lessa e Élcio Queiroz; Promotoria pediu 84 anos de prisão por execução de vereadora, em 2018
Publicidade
Publicidade