Com voto de Toffoli, Supremo suspende julgamento do marco temporal

Com voto do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrário à aplicação da tese de um marco temporal para definir a demarcação de terras indígenas, a Corte suspendeu o julgamento, e vai retomar a discussão na 5ª feira (21.set). O placar está em cinco votos contrários e dois favoráveis.

+ Dias Toffoli vota contra o marco temporal das terras indígenas

No entendimento de Toffoli, a Constituição não definiu um marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. O magistrado também defendeu que povos possuem uma relação cultural e religiosa com os territórios, e que eles devem ter participação em decisões relagionadas à gestão compartilhada.

"Deve ser assegurado o exercício das atividades tradicionais dos indígenas e também a gestão compartilhada da área por eles ocupadas pelos órgãos ambientais e indígenas pertinentes com a participação direta dos povos originários na decisão que lhes afeta", afirmou.

Até o momento, sete ministros apresentaram voto, sendo cinco contrários e dois favoráveis. O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi contrário a aplicação da tese. Assim como  Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso - os ministros ainda apresentaram mudanças ao apresentado do relator, como compensação financeira a proprietários rurais que possam estar em terras a ser demarcadas.

Pelo avanço da votação, a tendência é que o Supremo se posicione contra a tese do marco temporal, mas ainda discuta outros temas específicos, como a compensação para eventuais proprietários de áreas que estão em debate para a demarcação.