Mulher resgatada em condição análoga à escravidão pode ter que voltar para a casa de supostos agressores
Desembargador alega que a mulher era tratada como se fosse da família
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou que a empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão retorne à casa do desembargador Jorge Luiz de Borba. Desde a deflagração da operação da Polícia Federal (PF) que resgatou a vítima, em 6 de junho, ela foi mantida em um abrigo de endereço e nome sigilosos, para que sua saúde mental e física fossem mantidas.
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A decisão de Mendonça acompanha parecer anterior dado pelo ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considera que a mulher tenha sido mantida em condições análogas à escravidão, por não ter encontrado no inquérito algo que comprovasse a situação. Para ambos, o entendimento é de que a empregada era tratada como parte da famíla, apesar de haver provas de maus-tratos e descaso.
O pedido inicial feito pelo Ministério Público para a manutenção do afastamento foi derrubado, após apreciação de um pedido feito por Borba para que o contato de sua família com a mulher fosse retomado.
Com a determinação de ambos os magistrados, o desembargador poderá voltar a ter acesso à vítima, que é surda e mal pode se comunicar, devido a uma agressão sofrida na infância.
A empregada morava na casa de Jorge Luiz Borba, há 20 anos, vestia roupas sujas e apresentava sinais de negligência e problemas de saúde. Com a determinação, Borba e sua família saberão onde a mulher está e levá-la de volta para a sua casa, se este for o seu desejo.
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