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Justiça

STF dará início a julgamento de 70 denúncias por atos golpistas do 8/1

Julgamento do Supremo começará na 2ª e vai até 6ª feira, no plenário virtual da Corte

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atos de 8 de janeiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, a partir desta 2ª feira (13.ago), ao julgamento de 70 denúncias por atos golpistas do 8 de janeiro. A decisão da Corte ocorrerá por meio do plenário virtual. E será concluída às 23h59 de 6ª feira (18.ago).

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As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas. Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser iniciado.  

Se esse for o caso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. E depois, ainda sem prazo definido, o Supremo dará início ao julgamento dos acusados. 

Entre os inquéritos que serão levados em conta pela Corte estão denúncias que envolvem crimes previstos no Código Penal, como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado. O crime de teoriação de patrimônio tombado também faz parte do processo apresentado pela PGR.

Outros casos

Atualmente,128 pessoas seguem presas em decorrência dos atos golpistas de janeiro. Desses, 115 são homens e 13 mulheres).

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