STJ mantém prisão de espião russo que atuava no Brasil

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou, na 4ª feira (19.jul), o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo apontado como espião. Ele foi preso preventivamente em abril do ano passado sob a acusação de uso de documento falso, e está sendo investigado por espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção.

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Em habeas corpus com pedido de liminar, a defesa alegou que, embora Cherkasov já tenha sido condenado e aguarde o julgamento da apelação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o tempo da prisão cautelar seria excessivo, já que passa de 460 dias. Os advogados afirmaram ainda que a detenção não seria necessária, pois o acusado não apresenta risco à sociedade. 

A ministra Maria Thereza, no entanto, observou que a análise aprofundada das alegações da defesa deve ser feita no julgamento definitivo do habeas corpus. "Devem ser levados em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se as particularidades do caso. Assim, a mera extrapolação dos prazos processuais legalmente previstos não leva automaticamente ao relaxamento da prisão cautelar", disse.

Detido e investigado

Sergey Vladimirovich Cherkasov, que agia sob o pseudônimo de Victor Muller Ferreira,foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro. Segundo o STJ, o suposto espião viveu no Brasil por mais de 10 anos com diversos documentos falsos, onde fingia ser um estudante de Niterói, no Rio de Janeiro, para prestar serviços à inteligência russa.

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Neste ano, Cherkasov admitiu os crimes e manifestou interesse na extradição voluntária para a Rússia. O pedido foi analisado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu a favor da prisão preventiva do suposto espião, dizendo que ele só poderá voltar ao país de origem ao fim das apurações sobre os supostos crimes.