Livraria Cultura reverte falência após obter liminar no STJ
Com decisão, rede poderá reabrir suas unidades de São Paulo e Porto Alegre
A Livraria Cultura obteve uma liminar favorável à rede no Supremo Tribunal Justiça (STJ), que irá reverter o decreto de falência e possibilitará que as unidades fechadas possam reabrir. A medida foi homologada à pedido do ministro Raul Araújo, na noite desta 5ª feira (29.jun).
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A decisão acontece poucos dias depois de uma das livrarias mais icônicas da cidade de São Paulo, localizada no Conjunto Nacional, região da Avenida Paulista, fechar suas portas. Com a liminar obtida, ocorrerá a retomada do cumprimento das etapas da recuperação judicial e as unidades da rede de Porto Alegre e São Paulo terão a possibilidade de serem reabertas.
A Livraria Cultura vem enfrentando problemas financeiros desde 2015, quando houve um forte encolhimento do mercado editorial. A rede já esteve presente em mais de 16 cidades do Brasil, mas precisou fechar a maioria das lojas devido à dívida de R$ 285 milhões. Em 2018, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial, aceito em 2019.
No início de fevereiro, a Justiça de São Paulo decretou a falência da Livraria Cultura, alegando que a empresa não estava cumprindo com o plano de recuperação judicial. Na decisão, o juiz Ralpho Monteiro afirmou que a rede deixou, por exemplo, dívidas trabalhistas em aberto e que não estava demonstrando condições de se recuperar.
Desde a decisão, funcionários já vinham empacotando e retirando livros da loja do Conjunto Nacional. Poucos dias depois, no entanto, a Justiça acatou o recurso protocolado pela rede, suspendendo a ação de falência. A notícia foi recebida com alegria pela empresa, que se comprometeu a desempenhar a recuperação e expansão da rede.
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