Crianças são apreendidas em disputa por guarda no Rio de Janeiro
Mãe é acusada de trazer as duas filhas para o Brasil sem o consentimento do pai
Mateus Koelzer
Duas crianças, de 4 e 6 anos, foram apreendidas, nesta 4ª feira (14.jun), no Rio de Janeiro, após uma decisão da Justiça Federal. A mãe é acusada de trazer as duas filhas para o Brasil sem o consentimento do pai, que é estrangeiro.
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A decisão da Justiça Federal é baseada na Convenção Internacional de Haia, que trata da proteção de crianças em situação de ruptura familiar que tenham sido retirados de seu país de residência. Também atende um pedido da Justiça da Irlanda, que afirma que as menores deixaram o país europeu sem a autorização do pai, que é irlandês.
"Para um menor de idade sair do país, ele precisa de autorização do genitor e da genitora. Saindo sem autorização, é caracterizada substração internacional. Por conta disso, a Convenção busca fazer com que a criança retorne ao local de origem", conta Karina Guimarães, advogada de direito internacional.
A mãe das crianças conta que conheceu o ex-companheiro na Irlanda, onde teve as filhas, até que um dia se deparou com uma cena em que os pai abusava das meninas. Ainda segundo ela, o caso foi denunciado na delegacia irlandesa, mas nunca foi apurado. Com medo, ela decidiu voltar pra o Brasil com as menores.
"Minhas filhas são brasileiras e a gente precisa proteger as minhas filhas. As coisas não podem ser feitas dessa forma. Eu tenho certeza que o país deles não fariam isso com duas crianças, não chegariam às seis horas da manhã e tomariam as crianças de uma forma cruel. [...] Eu estou pedindo justiça só, que me escutem e vejam o que aconteceu", relata a mãe das meninas, Raquel Cantarelli Sampaio.
Segundo a advogada, a disputa pela guarda das meninas deve ser longa e complexa: "A convenção determina que tem ser procedimento de, no máximo, um ano, mas não é o que acontece. Muitas vezes tem recursos para instâncias superiores. Tem que provar que aqui é o local de residência habitual, então pode acontecer de demorar bastante".
O caso de Raquel não é raro na Justiça brasileira. O governo tem até uma cartilha para orientar a sociedade brasileira no exterior sobre o assunto. Trazer um menor sem o consentimento de um dos pais pode ser um problema internacional de difícil solução.
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