Publicidade

TCU aprova com ressalvas as contas do governo Bolsonaro relativas a 2022

Decisão foi unânime; parecer prévio e relatório serão encaminhados pela Corte ao Congresso Nacional

TCU aprova com ressalvas as contas do governo Bolsonaro relativas a 2022
Bruno Dantas fala ao microfone (Reprodução/TCU)
Publicidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta 4ª feira (7.jun), as contas prestadas pelo presidente da República referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022 - último ano do governo Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi unânime.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A apreciação das contas do chefe do Executivo federal pelo TCU constitui-se de um parecer prévio, no qual são explicitadas as opiniões sobre a fidedignidade do Balanço Geral da União (BGU) e a regularidade da execução orçamentária da gestão dos recursos públicos federais, além da conclusão sobre a aprovação ou rejeição das contas; e também um relatório, no qual são detalhados os fatos e as análises que fundametaram o parecer.

O relator foi o ministro Jorge Oliveira. Com a aprovação do parecer agora, tanto este como o relatório serão encaminhados ao Congresso Nacional para o julgamento da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR).

Na sessão desta 4ª, Jorge Oliveira ressaltou que a análise pelo TCU "é efetuada considerando a base normativa de regência, mas não pode ser dissociada do contexto e das variáveis macroeconômicas, para devida compreensão quanto ao desempenho da gestão pública".

"Em linhas gerais, o exercício de 2022 se caracterizou pela continuidade na melhoria do desempenho da economia observada em 2021, após as grandes dificuldades vivenciadas em 2020, sobretudo em face da pandemia de covid-19".

Ainda de acordo com o ministro, no BGU, "foram verificadas 30 distorções de valor e três distorções de classificações", detalhadas no relatório e no parecer prévio. Entre as 30, estão R$ 542,6 bilhões no ativo circulante; R$ 14,2 bilhões no ativo não circulante; R$ 118 bilhões no passivo circulante; R$ 13,2 bilhões no passivo não circulante; R$ 88,6 bilhões no patrimônio líquido; R$ 383,8 bilhões nas variações patrimoniais aumentativas; e R$ 151 bilhões nas variações patrimoniais diminutivas.

Já entre as distorções de classificações, estão R$ 73 bilhões classificados como "despesa corrente", quando deveriam constar no montante de "despesas de capital"; R$ 2,4 bilhões classificados no grupo de contas "bens imóveis", quando deveriam estar em "propriedades para investimento"; e R$ 2 bilhões classificados como "caixa e equivalente de caixa", quando o apropriado seria em "investimentos e aplicações temporárias a curto prazo".

Entretanto, disse Jorge Oliveira, "tendo em vista os critérios de materialidade, gravidade e repercussão negativa sobre a gestão governamental associados a irregularidades e às impropriedades e distorções identificadas, conclui-se que a totalidade da gestão examinada não ficou comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto ao que se refere à opinião a respeito do Balanço Geral da União".

Votaram pela aprovação do parecer prévio os ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus, Augusto Sherman e Bruno Dantas - presidente do TCU. A procuradora-geral do Ministério Público junto a Corte (MPTCU), Cristina Machado, também compartilhou do encaminhamento proposto pelo relator, de aprovação das contas com as devidas ressalvas, recomendações e alertas.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
justica
tcu
economia
governo
jair bolsonaro
análise
contas
presidente
parecer
relatório
ministério público
congresso
guilherme-resck

Últimas notícias

CGU investiga sumiço de documentos do Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro

CGU investiga sumiço de documentos do Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro

Conteúdo das informações que foram retiradas do ar não foi detalhado pela Controladoria
Qualidade das águas do Rio Sena estavam abaixo do padrão em mergulho de prefeita

Qualidade das águas do Rio Sena estavam abaixo do padrão em mergulho de prefeita

Testes recentes revelam preocupações sobre a limpeza do rio para as provas da Olimpíada de Paris
Voz dos Oceanos: família Schurmann faz exposição para mostrar beleza e importância dos mares

Voz dos Oceanos: família Schurmann faz exposição para mostrar beleza e importância dos mares

Exibição acontece entre os dias 28 de julho e 20 agosto no shopping JK Iguatemi, em São Paulo
Quadrilha do Rolex: dois homens são presos por roubar relógios de luxo no Rio

Quadrilha do Rolex: dois homens são presos por roubar relógios de luxo no Rio

Segundo as investigações, os criminosos costumavam revender os relógios pela metade do preço em seu estado de origem
Detenta trans morre após ser agredida em presídio masculino de Mato Grosso

Detenta trans morre após ser agredida em presídio masculino de Mato Grosso

Suspeitos pelas agressões foram identificados e encaminhados à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá
Olimpíadas: Ministério do Esporte faz post racista sobre barco do Brasil e pede desculpas

Olimpíadas: Ministério do Esporte faz post racista sobre barco do Brasil e pede desculpas

Pasta publicou chimpanzé dirigindo embarcação para referenciar transporte da delegação brasileira
Eleições Municipais 2024: Candidatos de Ciro e Cid Gomes disputam vaga com Capitão Wagner no 2º turno em Fortaleza

Eleições Municipais 2024: Candidatos de Ciro e Cid Gomes disputam vaga com Capitão Wagner no 2º turno em Fortaleza

Candidato do União Brasil é seguido por José Sarto (PDT), André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
G20 define temas econômicos que serão negociados durante cúpula em novembro

G20 define temas econômicos que serão negociados durante cúpula em novembro

Em reunião no Rio de Janeiro, países membros não chegaram a consenso sobre guerra na Ucrânia
Atleta que fez parte da seleção brasileira de atletismo morre no RS

Atleta que fez parte da seleção brasileira de atletismo morre no RS

Luisa Giampaoli foi diagnosticada com leptospirose e estava internada na UTI do Hospital Universitário São Francisco de Paula, em Pelotas
Bandeira tarifária verde: contas de energia elétrica não terão custo extra em agosto

Bandeira tarifária verde: contas de energia elétrica não terão custo extra em agosto

Anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Publicidade
Publicidade