Crise Yanomami: Bolsonaro e Damares são investigados por crime de genocídio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami em Roraima.

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O documento encaminhado à Procuradora-Geral da República (PGR) é de autoria do novo líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e do deputado Zeca Dirceu (PR). Ele também é assinado pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro usou as redes sociais para se defender de acusações. O ex-presidente chamou as críticas de "farsa da esquerda" e citou que nos últimos dois anos foram feitas mais de 20 ações de saúde em territórios indígenas.

Damares Alves, por sua vez, negou a omissão do governo. Pelo twitter, ela disse que "a desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico, agravada pelo isolamento imposto pela pandemia da covid-19".

No Governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis. (2/8)

? Damares Alves (@DamaresAlves) January 22, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou indícios de informações falsas da União à Justiça sobre o povo Yanomami e o descumprimento de decisões judiciais. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o governo Bolsonaro não colocou em prática um plano elaborado pelo Ibama para expulsar, em seis meses, os garimpeiros ilegais. Na conta dos procuradores, pelo menos 20 mil garimpeiros atuam irregularmente na região.

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Desde 2019, foram registradas cerca de duas mil denúncias de violação de direitos humanos em territórios indígenas do país. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibilizou o Disque 100 para que a população e entidades façam denúncias de forma sigilosa.