Moraes determina reativação de redes sociais de Nikolas Ferreira
Decisão, no entanto, mantém remoção de publicações falsas e irregulares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas nas redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão, publicada na 5ª feira (26.jan), acontece poucos dias após o ministro multar o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear o podcast Monark Talks, que contava com a participação de Ferreira.
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"Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas", escreveu Moraes.
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A decisão engloba as redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube, que já podem restaurar os perfis de Ferreira, suspensos em 11 de janeiro. Apesar da liberação, Moraes determinou que todas as plataformas impeçam a promoção, publicação ou compartilhamento de notícias falsas. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.
