Gilmar Mendes pede liberação de presas para abrir espaço para golpistas
Medida vale para regime semiaberto; penitenciária receberá 513 mulheres detidas em atos do dia 8
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 85 mulheres presas em regime semiaberto com o objetivo de abrir espaço na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O local deve receber 513 manifestantes golpistas detidas nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
A medida, de caráter emergencial, tem prazo de 90 dias. Neste período, as presas liberadas adotarão o sistema de monitoramento eletrônico. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, autora do pedido, "em razão do aumento repentino da população carcerária feminina, foram necessárias gestões internas para acomodação das conduzidas. Uma delas foi a realocação de espaços e ambientes, inclusive de locais destinados a gestantes e lactantes".
Segundo Gilmar Mendes, posteriormente, será avaliado, caso a caso, se haverá perseverança do regime especial de monitoramento eletrônico. O magistrado destaca que o benefício poderá ser revogado a qualquer momento, em caso de descumprimento do uso do equipamento.
Em relação aos atos golpistas que aconteceram em Brasília, Gilmar Mendes afirmou que "o impacto das condutas ilegais se deu não somente em relação aos
valores democráticos, ao patrimônio público, histórico e cultural da nação, como também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres".
O magistrado argumenta que, embora tenham sido realizadas diligências, como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos, o
quadro exige "atenção devida".
