Publicidade

Juiz que autorizou ato golpista em BH é afastado do cargo

Segundo o corregedor nacional de Justiça, o magistrado usou o cargo para favorecer ataques à democracia

Juiz que autorizou ato golpista em BH é afastado do cargo
corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão
Publicidade

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que descumpriu uma decisão do STF e permitiu que grupos golpistas permanecessem em frente à Companhia de Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi afastado do cargo pelo corregedor nacional de Justiça nesta 2ª feira (09.jan).

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Na decisão, Luis Felipe Salomão -- que além de corregedor nacional de Justiça é ministro do Superior Tribunal de Justiça -- apontou "possível prática de graves infrações disciplinares por parte do magistrado, com a utilização do cargo para a prática de atos que favorecem os ataques ao Estado Democrático de Direito" para determinar o afastamento imediato do juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

"O ambiente conflagrado dos dias atuais, culminando com os atos terroristas ocorridos na data de ontem (08/01/2023), não pode ser retroalimentado por decisões judiciais ilegítimas que, ao fim e ao cabo, atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito", afirmou Salomão em sua decisão.

Ainda segundo o corregedor, outras decisões do magistrado mostram que sua atividade enquanto juiz tem "sido deturpada pela tentativa de impor seus propósitos e simpatias por determinado grupo organizado que vem - em atuação crescente - praticando atos que configuram verdadeiro ataque ao regime democraticamente estabelecido".

Além do afastamento do cargo, Salomão determinou que os perfis utilizados pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado em redes sociais sejam suspensos. Ele oficiou o Twitter e a Meta, empresa responsável pelo Facebook.

A liminar será, agora, analisada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Relembre o caso

Na 6ª feira (06.jan), guardas municipais e agentes de fiscalização realizaram uma operação para desmontar o acampamento que ocupava a Avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte. Golpistas, que pediam por intervenção militar, estavam no local desde o resultado do 2º turno das eleições, em que Bolsonaro (PL) foi derrotado. 

Depois da operação, um dos bolsonaristas, Esdras Jonatas dos Santos, entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo o direito de permanecer na avenida. Na mesma noite, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado, plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, autorizou a solicitação.

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), determinou, então, que a Procuradoria-Geral do Município levasse o caso ao Supremo Tribunal Federal. No sábado (07.jan), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a imediata desobstrução da via, localizada em frente ao quartel do Exército.

Moraes destacou, em seu despacho, que a decisão do juiz era diretamente contrária às determinações do STF.

"As autoridades judiciárias locais, por evidente, não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia de comando judicial proferido pelo Supremo, o que veio a ocorrer na espécie, com o proferimento de decisão judicial que contraria a determinação de desobstruir locais públicos, sob o fundamento de que se trataria de exercício válido da liberdade de expressão, o que já foi afastado pela corte e não tem correspondência com a realidade dos fatos, em vista dos atos abusivos e violentos já fartamente documentados", afirmou o ministro do STF.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
sbt
justiça
afasta
juiz
corregedor
ministro
raja
gabaglia
bh
belo horizonte
minas gerais
bolsonaristas
qg
exército
quartel
golpistas
justica
democracia
estado
democrático
direito

Últimas notícias

Nova massa de ar quente deve elevar temperaturas em até 7ºC nos próximos dias

Nova massa de ar quente deve elevar temperaturas em até 7ºC nos próximos dias

Noites e madrugadas continuarão geladas devido à menor incidência de radiação solar
Primeira pesquisa após atentado contra Trump indica empate técnico com Biden

Primeira pesquisa após atentado contra Trump indica empate técnico com Biden

Ataque não provocou grandes mudanças nas intenções de voto, mas aumentou preocupação com violência
Ramagem presta depoimento à PF nesta quarta (17) sobre "Abin paralela" de Bolsonaro

Ramagem presta depoimento à PF nesta quarta (17) sobre "Abin paralela" de Bolsonaro

Deputado federal e ex-diretor da agência fala à Polícia Federal após nova fase da operação Última Milha e divulgação de áudio com Bolsonaro
ENGANOSO: Presos que aparecem em vídeo não são ex-membros da Suprema Corte de El Salvador

ENGANOSO: Presos que aparecem em vídeo não são ex-membros da Suprema Corte de El Salvador

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: governo terá de cortar gastos, mas Lula resiste; Trump, o atentado e a convenção

Brasil Agora: governo terá de cortar gastos, mas Lula resiste; Trump, o atentado e a convenção

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quarta-feira (17)
+Milionária sorteia prêmio de R$ 245 milhões nesta quarta-feira (17)

+Milionária sorteia prêmio de R$ 245 milhões nesta quarta-feira (17)

Apostas podem ser feitas até as 19h em casas lotéricas ou pela internet
Hóspedes são encontrados mortos em hotel 5 estrelas na Tailândia

Hóspedes são encontrados mortos em hotel 5 estrelas na Tailândia

Polícia aponta para envenenamento com cianeto; corpos são de cidadãos vietnamitas
Carpinteiro atingido por estaca de madeira na cabeça deixa terapia intensiva

Carpinteiro atingido por estaca de madeira na cabeça deixa terapia intensiva

Vitor Soares do Nascimento precisou passar por cirurgia de emergência para retirada do objeto; quadro de saúde é estável
Com R$ 362 milhões, "Divertida Mente 2" se torna maior arrecadação em bilheterias da história no Brasil

Com R$ 362 milhões, "Divertida Mente 2" se torna maior arrecadação em bilheterias da história no Brasil

Nova animação da Disney/Pixar já foi assistida por 18 milhões de espectadores
Nota Fiscal Paulista libera R$ 46,5 milhões em créditos; veja como resgatar

Nota Fiscal Paulista libera R$ 46,5 milhões em créditos; veja como resgatar

Valor é referente às compras realizadas em março de 2024 e ficará disponível para transferência por um ano
Publicidade
Publicidade