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Justiça

STF determina bloqueio de perfis golpistas que incentivaram invasões

Ao menos 17 suspeitos de estimular os atos violentos são alvos do despacho

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em despacho, na noite deste domingo (8.jan), o bloqueio de 17 perfis do Facebook, Instagram, Tik Tok e Twitter, acusados de continuarem a estimular a prática de atos violentos e antidemocráticos.

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A decisão foi dada após a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do STF, em Brasília, na tarde de hoje, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo invadiu as sedes dos Três Poderes, depredou e vandalizou o patrimônio público e bens históricos.

Houve demora na ação e reação da Polícia Militar do Distrito Federal, o que resultou na intervenção decretada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segurança de Brasília e no afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por ordem de Moraes.

No despacho, o ministro afirma que o novo diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos Rodrigues, enviou ofício ao STF e pediu providências "em relação a 14 perfis que continuam estimulando a prática de atos violentos e antidemocráticos".

"Da mesma maneira, a assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou relatório apontando outros 3 perfis que insistem na prática delituosa contra a Democracia e o Estado de Direito", afirmou.

Moraes, que também é presidente do TSE, determinou que as plataformas de mídias e de redes sociais "identifiquem e removam os conteúdos que promovam incitação de atos de invasão e depredação de prédios públicos federais em todo o território nacional".

O ministro mandou ainda que as plataformas interrompam a "monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de qualquer forma, os atos de invasão e depredação de prédios públicos em todos o território nacional".

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