Senadores da CPI da Covid reúnem documentos para acusar Bolsonaro
Relatório aponta ex-presidente como responsável pelos crimes de prevaricação e epidemia com resultado morte
Senadores que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 acionaram, nesta semana, a Advocacia da Casa para reunir processos e documentos que auxiliem na acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o relatório final, apresentado em 2021, o político foi responsável por nove crimes durante a gestão da crise sanitária no Brasil.
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"Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune", disse o senador Humberto Costa (PT). Espera-se que, sem o foro, o ex-presidente seja julgado em primeira instância.
No geral, Bolsonaro é acusado formalmente de ter cometidos crimes de prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
Alguns dos processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) já foram arquivados a pedidos da Procuradoria Geral da República (PGR), sobretudo os que estavam nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Outras ações, no entanto, permanecem abertas com a ministra e presidente do Supremo, Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso e com a ministra Cármen Lúcia.
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Além de Bolsonaro, a apuração tem como alvos o ex-ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Ricardo Barros (PP-PR). As condutas apontadas pela CPI incluem a desinformação sobre o isolamento social, o uso de máscaras e a imunização contra covid.
